28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700144-45.2021.8.02.0072/01 - Recurso em Sentido Estrito - Tentativa de Homicídio - RECORRENTE: B1Felipe Santos da SilvaB0 - 1.

Os autos retornaram ao 1º Grau após o egrégio Superior Tribunal de Justiça ter conhecido do agravo para negar provimento ao recurso especial (fls. 157-162), mantendo o acórdão do egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas que negou provimento ao recurso em sentido estrito interposto pela defesa do réu Felipe Santos da Silva, mantendo íntegra a decisão recorrida (fls. 42-50). 2.

Assim, considerando o trânsito em julgado, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos, proceda-se à certificação nos autos principais e, em seguida, dê-se de imediato vista dos autos ao Ministério Público, ao assistente de acusação e à defesa, para que, nesta ordem e no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, apresentem o rol de testemunhas a serem ouvidas em plenário e requeiram as diligências que julgarem necessárias, nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal. 3.

Após, dê-se baixa no presente sequencial. 4.

Cumpra-se com urgência.
21/07/2025 12:08

Certidão de Envio ao 1º Grau
21/07/2025 12:08

Baixa Definitiva
21/07/2025 12:07

Expedição de tipo_de_documento.
21/07/2025 11:13

Vista / Intimação à PGJ
21/07/2025 11:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
18/06/2025 15:33

Ato Publicado
17/06/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:20

Conclusos para despacho
16/06/2025 15:19

Expedição de tipo_de_documento.
16/06/2025 15:18

Juntada de tipo_de_documento
16/06/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 15:15

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
16/06/2025 15:15

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
16/06/2025 15:15

Volta do STJ
31/01/2025 11:11

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
31/01/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 11:06

Expedição de tipo_de_documento.
04/12/2024 08:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/12/2024 08:14

Vista / Intimação à PGJ
29/11/2024 15:05

Decisão Monocrática cadastrada
29/11/2024 10:19

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 10:10

Expedição de tipo_de_documento.
28/11/2024 15:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/10/2024 06:59

Conclusos para despacho
24/10/2024 13:40

Expedição de tipo_de_documento.
24/10/2024 11:56

Ciente
18/10/2024 01:30

Juntada de Petição de parecer
18/10/2024 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 11:47

Vista / Intimação à PGJ
11/10/2024 10:54

Publicado ato_publicado em 11/10/2024.
11/10/2024 10:43

Expedição de tipo_de_documento.
10/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 23:21

Decisão Monocrática cadastrada
25/09/2024 17:25

Conclusos para despacho
25/09/2024 17:22

Expedição de tipo_de_documento.
25/09/2024 17:20

Ciente
23/09/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 02:06

Expedição de tipo_de_documento.
11/09/2024 09:48

Expedição de tipo_de_documento.
10/09/2024 13:05

Vista / Intimação à PGJ
10/09/2024 13:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/08/2024 11:04

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.
30/08/2024 10:34

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2024 12:19

Recurso Especial não admitido
28/08/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 09:05

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
03/06/2024 07:55

Conclusos para despacho
03/06/2024 07:55

Volta da PGJ
02/06/2024 13:36

Expedição de tipo_de_documento.
15/04/2024 13:20

Ciente
24/03/2024 01:15

Juntada de Petição de parecer
24/03/2024 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 03:08

Expedição de tipo_de_documento.
29/02/2024 14:15

Vista / Intimação à PGJ
27/02/2024 10:02

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.
27/02/2024 09:57

Expedição de tipo_de_documento.
26/02/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:28

Conclusos para despacho
06/02/2024 12:22

Expedição de tipo_de_documento.
05/02/2024 13:56

Juntada de Petição de recurso especial
05/02/2024 13:55

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
05/02/2024 13:55

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
06/11/2023 14:41

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
06/11/2023 14:38

Expedição de tipo_de_documento.
01/11/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 01:25

Expedição de tipo_de_documento.
09/10/2023 13:24

Publicado ato_publicado em 09/10/2023.
09/10/2023 13:22

Expedição de tipo_de_documento.
09/10/2023 10:07

Vista / Intimação à PGJ
09/10/2023 10:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/10/2023 14:31

Acórdãocadastrado
06/10/2023 12:12

Conhecido o recurso de
04/10/2023 12:22

Expedição de tipo_de_documento.
04/10/2023 09:00

Processo Julgado
25/09/2023 11:30

Expedição de tipo_de_documento.
22/09/2023 09:11

Publicado ato_publicado em 22/09/2023.
21/09/2023 12:04

Incluído em pauta para 21/09/2023 12:04:10 local.
21/09/2023 11:53

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
30/05/2023 08:45

Conclusos para julgamento
30/05/2023 08:45

Expedição de tipo_de_documento.
30/05/2023 08:30

Juntada de Petição de parecer
30/05/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 17:51

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2023 08:41

Publicado ato_publicado em 05/05/2023.
04/05/2023 13:40

Vista / Intimação à PGJ
04/05/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 14:11

Conclusos para julgamento
02/05/2023 14:11

Expedição de tipo_de_documento.
02/05/2023 14:10

Distribuído por dependência
02/05/2023 13:34

Registrado para Retificada a autuação
02/05/2023 13:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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