28/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ MARIA CAMILO DE LIMA JÚNIOR (OAB 10108/AL) - Processo 0827615-05.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Localização e Funcionamento - TLF - EXECUTADA: B1Lima & Pino LtdaB0 - B1Josinalva de Barros Pino LimaB0 - DESPACHO Intime-se a parte excipiente para, no prazo de 5 (cinco) dias, acostar aos autos o Contrato Social da empresa, com as respectivas alterações, se houver, comprovando que, à época dos fatos geradores do tributos ora executados, não exercia a função de sócia-administradora da empresa originariamente executada, sob pena de indeferimento da alegação de ilegitimidade passiva.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Maceió (AL), data da assinatura eletrônica.

Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito
25/07/2025 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 09:07

Republicado ato_publicado em 25/07/2025.
08/06/2025 01:51

Expedição de Certidão.
28/05/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 17:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2025 17:09

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:08

Despacho de Mero Expediente
15/09/2023 13:34

Conclusos para despacho
11/09/2023 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2023 02:08

Expedição de Certidão.
09/08/2023 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2023 19:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/08/2023 19:47

Expedição de Certidão.
08/08/2023 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 18:37

Despacho de Mero Expediente
24/07/2023 18:28

Conclusos para despacho
29/05/2023 14:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2023 13:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2023 02:10

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 14:51

Expedição de Carta.
11/05/2023 13:35

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
29/03/2020 18:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/03/2020 18:34

Expedição de Certidão.
29/03/2020 18:34

Decisão Proferida
22/11/2019 12:46

Conclusos para despacho
01/11/2019 22:47

Retificação de Prazo, devido feriado
15/07/2019 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2019 10:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/07/2019 10:24

Expedição de Certidão.
12/07/2019 10:22

Suspensão pelo Art. 40 da Lei de Exec. Fiscais
12/06/2019 16:14

Conclusos para despacho
03/06/2019 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2019 14:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/05/2019 14:43

Expedição de Certidão.
30/05/2019 14:43

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
21/03/2019 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2019 22:43

Retificação de Prazo, devido feriado
28/12/2018 21:26

Retificação de Prazo, devido feriado
22/11/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2018 08:32

Expedição de Certidão.
06/11/2018 20:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/11/2018 20:28

Expedição de Certidão.
06/11/2018 20:28

Expedição de Carta.
06/11/2018 20:28

Decisão Proferida
06/11/2018 15:14

Conclusos para despacho
26/01/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2018 03:48

Expedição de Certidão.
13/01/2018 15:12

Expedição de Carta.
13/01/2018 15:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/01/2018 15:12

Expedição de Certidão.
13/01/2018 15:12

Decisão Proferida
19/10/2017 16:47

Conclusos para despacho
25/04/2017 09:46

Conclusos para despacho
15/04/2017 07:49

Conclusos para despacho
15/04/2017 07:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2017

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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