TJAL - 0012964-94.2000.8.02.0001

07/07/2025 11:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

07/07/2025 11:18

Transitado em Julgado em 07/07/2025

04/07/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025 Petição Nº 601591/2025 - Acordo

03/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0601591 - Acordo no AREsp 2113105 - Publicação prevista para 04/07/2025

01/07/2025 21:10

Prejudicado o recurso de ESTADO DE ALAGOAS - Petição Nº 2025/00601591 - Acordo no AREsp 2113105

01/07/2025 21:10

Homologação de Transação - Petição Nº 2025/00601591 - Acordo no AREsp 2113105

01/07/2025 13:21

Juntada de Petição de petição nº 601644/2025

01/07/2025 13:11

Juntada de Petição de petição DE ACORDO nº 601591/2025

01/07/2025 12:58

Protocolizada Petição 601644/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

01/07/2025 12:54

Protocolizada Petição 601591/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 01/07/2025

11/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

10/04/2025 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 321469/2025

10/04/2025 19:59

Protocolizada Petição 321469/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 10/04/2025

20/03/2025 14:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2025 Petição Nº 222829/2025 -

19/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 222829/2025. Publicação prevista para 20/03/2025)

17/03/2025 21:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 222829/2025

17/03/2025 20:53

Protocolizada Petição 222829/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2025

03/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2025 Petição Nº 548839/2022 - AgInt

31/01/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0548839 - AgInt no AREsp 2113105 - Publicação prevista para 03/02/2025

30/01/2025 10:00

Revogada decisão anterior datada de 24/05/2022

30/01/2025 10:00

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/12/2022 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:30

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/08/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

29/08/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

19/08/2022 18:30

Determinada a distribuição do feito

18/08/2022 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/08/2022 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 695123/2022

17/08/2022 20:39

Protocolizada Petição 695123/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/08/2022

28/06/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2022 Petição Nº 548839/2022 -

27/06/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/06/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 548839/2022. Publicação prevista para 28/06/2022)

27/06/2022 11:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 548839/2022

27/06/2022 11:20

Protocolizada Petição 548839/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2022

26/05/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2022

25/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2022

24/05/2022 19:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

04/05/2022 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/05/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/04/2022 08:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS