01/09/2025 09:31

Ato Publicado
01/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 11:06

Ato Publicado
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700507-98.2024.8.02.0016 - Apelação Cível - Junqueiro - Apelante: José Maurio da Silva - Apelado: Itau Unibanco S.a - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 28 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Fabiana Marques Cavalcante (OAB: 16546/AL) - Eny Angé S.

Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA)
28/08/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 11:03

Incluído em pauta para 28/08/2025 11:03:24 local.
24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700507-98.2024.8.02.0016 - Apelação Cível - Junqueiro - Apelante: José Maurio da Silva - Apelado: Itau Unibanco S.a - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de recurso de apelação cível interposto por José Mauro da Silva, nos autos da ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito e indenização por danos morais e materiais, proposta pelo apelante em face de Itaú Unibanco S/A, visando modificar sentença de págs. 437/444, exarada pelo Juízo de Direito da Vara do Único Ofício de Junqueiro, cuja parte dispositiva restou delineada nos seguintes termos: Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgando IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial.

Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da parte ré, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Nas razões do recurso de págs. 447/462, o apelante requereu o provimento do recurso para que seja reconhecida a inexistência de débito relacionado ao cartão de crédito consignado e condenar o banco réu: a) a devolver em dobro dos valores cobrados; b) a pagar indenização por danos morais e c) em custas processuais e honorários advocatícios.

Contrarrazões do banco às págs. 466/480, oportunidade em que pugnou pela manutenção da sentença vergastada. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Fabiana Marques Cavalcante (OAB: 16546/AL) - Eny Angé S.

Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA)
17/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
15/07/2025 12:36

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
19/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
16/06/2025 15:44

Conclusos para julgamento
16/06/2025 15:44

Expedição de tipo_de_documento.
16/06/2025 15:44

Distribuído por sorteio
16/06/2025 11:53

Registrado para Retificada a autuação
16/06/2025 11:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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