STJ - 0711970-34.2014.8.02.0001

08/05/2019 12:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

08/05/2019 12:46

Transitado em Julgado em 08/05/2019

10/04/2019 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2019

09/04/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2019 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2019

08/04/2019 19:12

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e provido

02/04/2019 13:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/04/2019 13:36

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1372847)

02/04/2019 12:55

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão que determinou a conversão do feito em Recurso Especial.

15/02/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2019 Petição Nº 617897/2018 - AgInt

14/02/2019 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2019 13:03

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário em reconsideração a decisão de fls. 248/252 (Publicação prevista para 15/02/2019)

14/02/2019 07:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/11/2018 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo interno

21/11/2018 13:18

Decorrido prazo de ANA LUIZA VASCONCELOS LIMA, CARLOS HENRIQUE PINTO DE FARIAS, CAROLINA ROSA DE CARVALHO ANTUNES e MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RAMOS MONTEIRO em 21/11/2018 para impugnação

25/10/2018 06:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/10/2018 Petição Nº 617897/2018 -

24/10/2018 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/10/2018 15:38

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 25/10/2018)

23/10/2018 15:37

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 617897/2018

23/10/2018 15:13

Ato ordinatório praticado (Petição 617897/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

23/10/2018 15:11

Protocolizada Petição 617897/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2018

16/10/2018 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2018

15/10/2018 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2018 14:25

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido (Publicação prevista para 16/10/2018)

11/10/2018 18:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

11/10/2018 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

11/10/2018 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

27/09/2018 08:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS