25/08/2025 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0001438-90.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Majorado - RÉU: B1Rubens de Almeida BarrosB0 - Aguarde-se a realização da audiência designada para 03/09/2025.

Cumpra-se.
12/08/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 11:43

Despacho de Mero Expediente
31/07/2025 11:16

Juntada de Mandado
31/07/2025 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0001438-90.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Majorado - RÉU: B1Rubens de Almeida BarrosB0 - DESPACHO Dando prosseguimento ao feito, designo audiência para oferecimento de proposta de Acordo de Não Persecução Penal para 05/11/2025, às 10:00 horas.

Intimações, requisições e demais expedientes necessários.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 01 de julho de 2025.

Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito
23/07/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 10:50

Despacho de Mero Expediente
23/07/2025 09:28

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2025 10:00:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
13/07/2025 00:35

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 10:21

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/07/2025 10:20

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/07/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 18:24

Expedição de Carta precatória.
02/07/2025 12:59

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/07/2025 12:58

Expedição de Mandado.
02/07/2025 12:58

Expedição de Mandado.
02/07/2025 12:58

Expedição de Mandado.
02/07/2025 12:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/07/2025 12:36

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/07/2025 12:35

Expedição de Certidão.
02/07/2025 04:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 16:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 15:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 11:41

Despacho de Mero Expediente
01/07/2025 11:09

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2025 11:00:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
18/06/2025 07:41

Reativação de Processo Suspenso
18/06/2025 07:40

Conclusos para despacho
17/06/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 10:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 10:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 10:04

Despacho de Mero Expediente
08/05/2025 10:30

Conclusos para despacho
27/02/2025 10:23

Conclusos para despacho
27/02/2025 07:39

Conclusos para decisão
26/02/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 01:35

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 08:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/02/2025 08:43

Expedição de Certidão.
19/02/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 10:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 14:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/02/2025 14:06

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 22:14

Juntada de Mandado
22/09/2024 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 11:54

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/09/2024 11:53

Expedição de Mandado.
12/09/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:24

Expedição de Certidão.
12/09/2024 08:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/09/2024 17:22

Conclusos para decisão
11/09/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:08

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:08

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:07

Juntada de Mandado
11/09/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 17:00

Desmembrado o feito
11/09/2024 13:10

Decisão Proferida
11/09/2024 11:29

Audiência instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 11:29:51, 4ª Vara Criminal da Capital.
11/09/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 08:51

Reativação de Processo Suspenso
10/09/2024 13:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/09/2024 13:16

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/09/2024 13:16

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:43

Decisão Proferida
10/09/2024 12:38

Audiência instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 12:38:25, 4ª Vara Criminal da Capital.
08/09/2024 01:09

Expedição de Certidão.
08/09/2024 01:09

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:59

Conclusos para despacho
05/09/2024 08:36

Conclusos para despacho
04/09/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 13:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2024 13:55

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2024 13:54

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:46

Despacho de Mero Expediente
14/08/2024 13:14

Conclusos para despacho
07/08/2024 12:20

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
07/08/2024 12:16

Expedição de Certidão.
05/08/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
03/08/2024 00:43

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/07/2024 11:50

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 11:30

Reativação de Processo Suspenso
03/05/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 21:15

Retificação de Prazo, devido feriado
29/04/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 12:47

Despacho de Mero Expediente
16/10/2023 09:27

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
23/08/2023 13:09

Conclusos para despacho
07/08/2023 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/08/2023 12:49

Redistribuição de Processo - Saída
07/08/2023 12:45

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
02/08/2023 08:32

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 11:09

Reativação de Processo Suspenso
28/04/2023 14:48

Visto em Autoinspeção
17/10/2018 17:32

Visto em correição
18/09/2017 17:54

Visto em correição
21/11/2016 17:09

Visto em correição
17/11/2016 17:49

Conclusos para despacho
08/11/2016 18:50

Conclusos para despacho
04/05/2016 13:07

Juntada de Outros documentos
03/05/2016 16:36

Juntada de Outros documentos
03/05/2016 13:45

Expedição de Ofício.
27/04/2016 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2016 17:01

Expedição de Certidão.
18/04/2016 15:50

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
14/04/2016 15:12

Decisão Proferida
07/03/2016 16:47

Conclusos para despacho
07/03/2016 16:46

Expedição de Certidão.
07/03/2016 16:40

Juntada de Outros documentos
16/12/2015 15:57

Juntada de Outros documentos
16/12/2015 15:56

Juntada de Outros documentos
26/10/2015 13:37

Visto em correição
14/10/2015 18:37

Conclusos para despacho
01/07/2015 17:58

Expedição de Edital.
01/07/2015 17:58

Expedição de Edital.
10/03/2015 17:45

Despacho de Mero Expediente
17/11/2014 16:46

Visto em correição
22/10/2014 14:23

Expedição de Certidão.
22/10/2014 14:23

Juntada de Outros documentos
21/10/2014 17:06

Conclusos para despacho
10/01/2014 13:16

Conclusos para despacho
10/01/2014 13:15

Juntada de Mandado
08/01/2014 14:46

Juntada de Mandado
06/01/2014 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2013 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2013 12:00

Expedição de Mandado.
21/11/2013 12:00

Expedição de Mandado.
25/10/2013 12:00

Visto em correição
22/10/2013 12:00

Classe Processual alterada
16/10/2013 12:00

Recebida a denúncia
11/10/2013 12:00

Conclusos para despacho
10/10/2013 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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