22/01/2025 17:58

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 15:36

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/01/2025 10:51

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:50

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/01/2025 10:50

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 12:52

Conclusos para despacho
20/01/2025 12:40

Expedição de Certidão.
20/01/2025 03:57

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/01/2025 10:25

Expedição de Certidão.
17/01/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
12/01/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 16:45

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:52

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/01/2025 10:52

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:52

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/01/2025 10:52

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 09:40

Expedição de Mandado.
08/01/2025 13:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700385-20.2024.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Jose Valdemir da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 18 de fevereiro de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
07/01/2025 13:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/01/2025 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/01/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700385-20.2024.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Jose Valdemir da Silva - Nos termos da decisão de fls. 114/121, designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 18 de fevereiro do corrente ano, às 10:00 horas.

Proceda a Secretaria com as respectivas intimações e requisições necessárias, atentando-se, ainda, ao devido agendamento via SIMAV.
06/01/2025 09:44

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/02/2025 10:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema.
05/01/2025 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/01/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2025 13:18

Conclusos para despacho
19/12/2024 13:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2024 13:18

Conclusos para despacho
19/12/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:15

Juntada de Informações
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700385-20.2024.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Jose Valdemir da Silva - Em atenção ao pedido de informações, advindo do gabinete do Excelentíssimo Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior, presto os esclarecimentos referentes ao Habeas Corpus nº 0813077-75.2024.8.02.0000, impetrado em favor do paciente José Valdemir da Silva.

Consta dos autos inicialmente, auto de prisão em flagrante, acostado às fls. 04/21, em face do paciente José Valdemir da Silva indiciado por ter praticado, em tese, o crime elencado no artigo 24-A, da Lei nº. 11.340/06, fato ocorrido no dia 03 de novembro de 2024.

Em audiência, a representante do Ministério Público pugnou pela decretação da prisão preventiva do paciente.

A Defesa, lado outro, requereu a concessão de Liberdade Provisória do réu, sendo-lhe aplicado, no entanto, medidas cautelares diversas da prisão. Às fls. 27/32, o Juízo Plantonista homologou o flagrante, convertendo-o em preventiva, para garantia da ordem pública, nos termos do artigo 20 da Lei nº 11.340/2006 e artigo 312 do Código de Processo Penal.

Inquérito Policial às fls. 36/59.

Denúncia ofertada às fls. 01/03, imputando ao acusado a prática do crime previsto no artigo 24, da Lei nº. 11.340/06.

Decisão proferida em 19/11/2024 recebendo a Denúncia, fls. 78/79. Às fls. 96/103, a defesa apresentou Resposta à Acusação com pedido de revogação da prisão preventiva.

Por sua vez, o Ministério Público opinou pela manutenção da segregação cautelar (fls. 111/112).

Ato contínuo, fora indeferido o pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela Defesa e determinada a designação de Audiência de Instrução e Julgamento (fls. 114/121).

Até o presente momento, o paciente encontra-se segregado, vez ser medida imperiosa à proteção e garantia da ordem pública, que restará totalmente desprotegida com a eventual concessão da liberdade deste, sobretudo pelo histórico de violência doméstica e familiar inerente ao acusado, ora relatado pela ofendida, o que vem se perpetrando ao longo do relacionamento.

No momento, o processo encontra-se aguardando a realização de Audiência de Instrução e Julgamento.

Em assim sendo, todas as providências necessárias estão sendo adotadas para que se alcance um célere e regular andamento dos autos.

Sendo o que me cumpria informar, coloco-me, desde já, à disposição de Vossa Excelência para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

Nesta oportunidade, apresento votos de consideração e apreço.
18/12/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 08:29

Conclusos para despacho
18/12/2024 07:39

Conclusos para despacho
18/12/2024 07:38

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 09:44

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 14:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/12/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 14:15

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/12/2024 13:22

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:21

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/12/2024 13:21

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/12/2024 21:19

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 15:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/12/2024 11:13

Conclusos para despacho
10/12/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 09:16

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/12/2024 13:22

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/12/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:05

Conclusos para despacho
05/12/2024 10:41

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 14:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/12/2024 14:39

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:01

Juntada de Mandado
28/11/2024 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 09:32

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:30

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
25/11/2024 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2024 09:15

Expedição de Mandado.
21/11/2024 16:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/11/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/11/2024 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 11:18

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:16

Conclusos para despacho
17/11/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2024 22:04

Expedição de Certidão.
13/11/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 08:48

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/11/2024 08:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/11/2024 08:25

Expedição de Certidão.
11/11/2024 08:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/11/2024 08:25

Expedição de Certidão.
10/11/2024 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/11/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 13:10

Conclusos para despacho
08/11/2024 13:09

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/11/2024 13:07

INCONSISTENTE
08/11/2024 13:07

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2024 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/11/2024 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
08/11/2024 08:34

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 13:40

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 09:54

Expedição de Certidão.
06/11/2024 08:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/11/2024 08:28

Expedição de Certidão.
06/11/2024 08:25

Conclusos para despacho
06/11/2024 08:25

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/11/2024 12:14

INCONSISTENTE
05/11/2024 12:14

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2024 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/11/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 15:46

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:56

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 13:30:00, Vara Plantonista da 3ª Circunscrição.
04/11/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 08:51

Expedição de Certidão.
04/11/2024 08:05

Conclusos para decisão
04/11/2024 07:43

Juntada de Outros documentos
03/11/2024 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701287-40.2022.8.02.0038

Telefonica Brasil S/A

Municipio de Teotonio Vilela

Advogado: Georgia Barboza Crescencio

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/08/2022 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0800023-75.2023.8.02.0356

Maria Elizabete da Silva

Damiana da Silva

Advogado: Walter Xavier da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/09/2023 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0700617-31.2024.8.02.0038

Francisco Fabio Ferreira de Jesus Almeid...

Hora Park Sistema de Estacionamento Rota...

Advogado: Francisco Fabio Ferreira de Jesus Almeid...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/05/2024 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0700574-55.2024.8.02.0148

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Adriano Vieira dos Santos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/10/2024 04:56

Exibir Processo

Processo nº 0701356-04.2024.8.02.0038

Audemario Araujo da Silva

Banco Daycoval S/A

Advogado: Jose Roberto da Conceicao

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/11/2024 12:15

Exibir Processo