01/08/2025 11:33

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
01/08/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:41

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 23:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 18:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/05/2025 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Morillo Vigil (OAB 91567/MG), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 244915/RJ), Luan Wallas Maia Colussi (OAB 60837/SC) Processo 0734582-14.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dorgival Belo da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Diante do exposto e mais que dos autos constam, e nos termos do artigo 487, do CPC julgo parcialmente procedente os pedidos para: I- Indeferir as preliminares levantadas; a) declarar a nulidade do contrato celebrado entre as partes; b) condenar o réu a restituir em dobro o valor descontado indevidamente, a ser apurado, quando do cumprimento da sentença, com correção monetária com base no INPC/IBGE, desde a data de cada desconto indevido, até o dia da citação, momento a partir do qual deverá incidir unicamente a taxa SELIC; c) condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com juros de 01% (um por cento) ao mês, a título de juros de mora, a partir da citação, na forma do art. 406 do Código Civil, até o arbitramento da indenização, momento a partir do qual, em respeito ao teor da súmula n.º 362 do STJ, passará a incidir, tão somente, a taxa Selic, que engloba tanto os juros quanto a correção monetária; d) deferir o pedido de compensação do réu, para que sejam abatidos do montante devido a parte autora os valores referentes as ordens de pagamento e saques, com aplicação da taxa SELIC.

Condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação.

P.R.I.
06/05/2025 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 14:45

Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2025 18:51

Conclusos para julgamento
05/05/2025 18:50

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 16:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Luan Wallas Maia Colussi (OAB 60837/SC) Processo 0734582-14.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dorgival Belo da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Em atenção ao Art. 384 do Provimento nº. 13/2023 da Revisão Geral do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam as partes intimadas, por seus Advogados, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, bem como na produção de provas além das constantes nos autos, especificando-as, com a devida justificativa, sob pena de preclusão.
15/01/2025 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/01/2025 19:58

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 19:55

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 11:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/11/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/11/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:59

INCONSISTENTE
22/11/2024 12:59

INCONSISTENTE
22/11/2024 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
21/11/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 15:12

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/11/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 11:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/10/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:44

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/11/2024 14:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
20/08/2024 01:25

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 17:43

INCONSISTENTE
25/07/2024 17:43

Recebidos os autos.
25/07/2024 17:43

Recebidos os autos.
25/07/2024 17:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
25/07/2024 17:43

Recebidos os autos.
25/07/2024 17:43

INCONSISTENTE
25/07/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
24/07/2024 12:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/07/2024 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2024 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 11:35

Conclusos para despacho
22/07/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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