23/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA (OAB 20718/PE), ADV: LUIZ CARLOS CASTRO LESSA JÚNIOR (OAB 19060/AL) - Processo 0700470-51.2025.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: B1Rafaela Santiago Barbosa CintraB0 - RÉU: B1BCP CLARO SAB0 - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Dispenso o relatório, HOMOLOGO O ACORDO extrajudicial, celebrado às fls. 193/195, entre a(s) parte(s) Demandante, Rafaela Santiago Barbosa Cintra e a parte Demandada, Claro S/A, para surtir os efeitos na forma do 57 da Lei n.º 9.099/95.

Arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas, taxas ou despesas, por incabíveis no 1º grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis (art. 54 da supra citada Lei).

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/07/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 08:33

Homologada a Transação
21/07/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 19:14

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 12:08

Expedição de Carta.
02/07/2025 12:06

Conclusos para decisão
02/07/2025 08:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 13:47

Decisão Proferida
01/07/2025 11:01

Conclusos para despacho
20/06/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
20/06/2025 13:44

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2025 08:00:00, 7º Juizado Especial Cível da Capital.
20/06/2025 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701250-56.2023.8.02.0077

Condominio Residencial Jardim dos Eucali...

John Hebert Rocha de Lima

Advogado: Alau Monteiro dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/06/2023 03:06

Exibir Processo

Processo nº 0700573-58.2025.8.02.0076

Rafael Araujo Miranda

Harman do Brasil Insustria e Eletronica ...

Advogado: Jose Carlos Araujo de Azevedo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/07/2025 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0700572-73.2025.8.02.0076

Sophia Tenorio de Melo Rebelo

Instagram - Meta - Facebook Servicos Onl...

Advogado: Joao Rodrigo Lima de Araujo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/07/2025 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0700571-88.2025.8.02.0076

Dheska Evills Ferreira Soares

Instagram - Meta - Facebook Servicos Onl...

Advogado: Fernanda Maria Goncalves de Melo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/07/2025 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0700570-06.2025.8.02.0076

Paulo Victor Caetano da Silva Lima

Instagram - Meta - Facebook Servicos Onl...

Advogado: Lucas Paschoal Moreira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/07/2025 13:17

Exibir Processo