20/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCAS PASCHOAL MOREIRA (OAB 230787/MG), ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) - Processo 0700570-06.2025.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - AUTOR: B1Paulo Victor Caetano da Silva LimaB0 - RÉU: B1Instagram - Meta - Facebook Serviços Online do Brasil LtdaB0 - Dispenso o relatório, HOMOLOGO O ACORDO extrajudicial, celebrado em fls. 19/20, entre a(s) parte(s) Demandante(s), Paulo Victor Caetano da Silva Lima, e a(s) parte(s) Demandada(s), Facebook Serviços Online do Brasil Ltda*, para surtir os efeitos na forma do 57 da Lei n.º 9.099/95.

Arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas, taxas ou despesas, por incabíveis no 1º grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis (art. 54 da supra citada Lei). À Secretaria para cancelar a audiência designada.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/08/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 12:05

Homologada a Transação
19/08/2025 11:31

Conclusos para julgamento
19/08/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 07:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2025 10:13

Expedição de Carta.
23/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCAS PASCHOAL MOREIRA (OAB 230787/MG) - Processo 0700570-06.2025.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - AUTOR: B1Paulo Victor Caetano da Silva LimaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 284, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência, para o dia 05 de setembro de 2025, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, Silvana Lessa Omena, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

OBS; O LINK DA PARTICIPAÇÃO SERÁ DISPONIBILIZADO NOS AUTOS NO DIA DA REALIZAÇÃO, EM MOMENTOS ANTES DA AUDIÊNCIA.

Maceió, 22 de julho de 2025
22/07/2025 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 10:12

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
21/07/2025 13:17

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2025 08:00:00, 7º Juizado Especial Cível da Capital.
21/07/2025 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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