TJAL - 0000095-92.2025.8.02.0205
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 03:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/07/2025 00:00
Intimação
ADV: RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO (OAB 496303/SP) - Processo 0000095-92.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RÉU: B1Qualicorp Administradora de Benefícios S.A.B0 - Isto posto,JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS, para determinar que a demandada, Qualicorp Administradora de Benefícios S.A., retire de seu sistema o débito em questão (março de 2025) em nome da autora, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada cobrança que a autora venha a receber.
Transitada em Julgado a Sentença sem que a parte obrigacionada cumpra o que foi estabelecido, fica desde já advertida que incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme dispõe o art. 523 do CPC.
Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios por ser incabível nesse grau de jurisdição, conforme dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95.
Publique-se e intime-se.
A demandada pessoalmente, conforme Súmula 410 do STJ.
Maceió,22 de julho de 2025.
Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito -
22/07/2025 12:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/07/2025 12:49
Expedição de Carta.
-
22/07/2025 09:52
Julgado procedente em parte do pedido
-
02/07/2025 12:00
Conclusos para julgamento
-
02/07/2025 11:27
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 16:52
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 14:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/06/2025 11:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/05/2025 12:17
Expedição de Carta.
-
16/05/2025 12:14
Expedição de Carta.
-
16/05/2025 12:12
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2025 11:15:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
-
16/05/2025 11:12
Decisão Proferida
-
16/05/2025 09:47
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 09:47
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 09:47
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 09:47
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 09:46
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 09:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700416-86.2025.8.02.0205
Paulo Marcos da Silva
Mercado Livrecom Internet LTDA
Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 09/05/2025 09:12
Processo nº 0700735-54.2025.8.02.0205
Jessyka Dayane Ferreira da Silva
Dental Master
Advogado: Jessyka Dayane Ferreira da Silva
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 21/07/2025 15:13
Processo nº 0000121-90.2025.8.02.0205
Maria Quiteria Batista da Silva Santos
Fundo de Investimentos em Direitos Credi...
Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 10/07/2025 09:54
Processo nº 0700631-62.2025.8.02.0205
Josenilda de Souza Cavalcante
Samsung Eletronica da Amazonia LTDA
Advogado: Mariana da Silva Oliveira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 16/06/2025 16:41
Processo nº 0700561-45.2025.8.02.0205
Layse Cruz Lima
Elisson Tenorio Medeiros
Advogado: Wagner Cavalcante dos Santos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 30/05/2025 11:53