TJAL - 0735816-94.2025.8.02.0001
1ª instância - Foro de Maceio - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 00:00
Intimação
ADV: MACILANIO ALVES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 20669/AL) - Processo 0735816-94.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Subsídios - AUTOR: B1Cássio Ronaldo Gomes CostaB0 - DESPACHO I.
Tendo em vista que a prescrição é matéria de ordem pública, podendo ser reconhecida de ofício em qualquer tempo e grau de jurisdição, e considerando a possibilidade de prescrição de parte dos valores requeridos (p. 36), com fundamento no art. 487, parágrafo único do Código de Processo Civil, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que apresentem manifestação e requeiram o que for de direito.
II.
Após, retornem os autos conclusos para fila de sentença.
III.
Cumpra-se. -
26/08/2025 19:47
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 19:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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26/08/2025 18:30
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2025 08:56
Conclusos para julgamento
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21/08/2025 12:43
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 07:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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08/08/2025 00:00
Intimação
ADV: MACILANIO ALVES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 20669/AL) - Processo 0735816-94.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Subsídios - AUTOR: B1Cássio Ronaldo Gomes CostaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
07/08/2025 13:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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07/08/2025 11:58
Ato ordinatório praticado
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05/08/2025 20:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/08/2025 14:11
Juntada de Outros documentos
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22/07/2025 19:48
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 19:48
Autos entregues em carga ao destinatario.
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22/07/2025 19:48
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 11:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/07/2025 00:00
Intimação
ADV: MACILANIO ALVES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 20669/AL) - Processo 0735816-94.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Subsídios - AUTOR: B1Cássio Ronaldo Gomes CostaB0 - Cite-se e intime-se o réu, por meio da Procuradoria-Geral, através do portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse. -
21/07/2025 19:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/07/2025 16:30
Expedição de Mandado.
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21/07/2025 13:48
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2025 10:00
Conclusos para despacho
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19/07/2025 00:50
Conclusos para despacho
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18/07/2025 23:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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