25/08/2025 14:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
25/08/2025 05:38

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JULIANA BARROS DA CRUZ OLIVEIRA (OAB 6530/AL), ADV: JULIANA BARROS DA CRUZ OLIVEIRA (OAB 6530/AL) - Processo 0729314-42.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTORA: B1Jane Cibely Gomes da SilvaB0 - RÉU: B1Estado de AlagoasB0 - Verifica-se, ao compulsar os autos, que o Núcleo de Judicialização - NIJUS não emitiu parecer no prazo assinalado no despacho de fls. 153/154.

Diante disso, conceda-se cota de vista ao Ministério Público para parecer e, após, tornem os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
21/08/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 19:01

Despacho de Mero Expediente
19/08/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 12:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 07:20

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JULIANA BARROS DA CRUZ OLIVEIRA (OAB 6530/AL) - Processo 0729314-42.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTORA: B1Jane Cibely Gomes da SilvaB0 - Conforme manifestação do Ministério Público, determino que seja expedido ofício ao Núcleo de Judicialização - NIJUS (através do e-mail: [email protected]) para que, em 48 (quarenta e oito) horas, emita parecer circunstanciado sobre a situação posta, esclarecendo: a) Se a realização do referido procedimento é necessário e indispensável para o tratamento do autor; b) Se existe urgência ou emergência considerando o quadro clínico geral do paciente; c) Se o procedimento requerido se encontra listado nos protocolos do SUS e, portanto, é fornecido aos usuários do sistema, sendo positiva a resposta, informar qual o ente responsável pelo financiamento/ distribuição, de acordo com o financiamento da Média e Alta Complexidade - MAC; d) Se há alternativas disponibilizadas pela rede pública que possam substituir a intervenção requerida; e) Se o procedimento é experimental; f) Qual o valor do procedimento de acordo com a tabela SUS; g) Se o procedimento é disponibilizado através da Portaria SESAU nº 8.553/2024; h) Quais hospitais da rede pública do Estado de Alagoas tem capacidade para a realização do procedimento requerido.

Após, conceda-se vistas ao Ministério Público para parecer.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió, 31 de julho de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
01/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 13:06

Despacho de Mero Expediente
30/07/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 16:52

Conclusos para decisão
22/07/2025 20:55

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JULIANA BARROS DA CRUZ OLIVEIRA (OAB 6530/AL) - Processo 0729314-42.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTORA: B1Jane Cibely Gomes da SilvaB0 - Ante o exposto, indefiro, por ora, a tutela de urgência.

Ato contínuo, conceda-se cota de vista ao Ministério Público para parecer e, após, tornem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 21 de julho de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
21/07/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 18:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/07/2025 18:13

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:28

Decisão Proferida
18/07/2025 11:04

Conclusos para decisão
18/07/2025 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 19:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 18:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 17:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/06/2025 04:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 20:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 18:23

Despacho de Mero Expediente
18/06/2025 13:38

Conclusos para despacho
17/06/2025 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 20:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 16:34

Despacho de Mero Expediente
16/06/2025 14:26

Conclusos para despacho
13/06/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 23:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/06/2025 23:34

Expedição de Certidão.
12/06/2025 22:13

Expedição de Carta.
12/06/2025 22:10

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 11:48

Decisão Proferida
10/06/2025 21:09

Conclusos para despacho
10/06/2025 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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