TJAL - 0003065-18.2013.8.02.0001

29/05/2025 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003065182013802000120250529130207

28/05/2025 17:43

Transitado em Julgado em 28/05/2025

06/05/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 246611/2025 - EDcl no AgInt no

05/05/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0246611 - EDcl no AgInt no AREsp 1783059 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00246611/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 1783059/AL

11/04/2025 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

08/04/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 15:43

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00246611/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 1783059/AL

03/04/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

03/04/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2025 e término em 02/04/2025, para MARIA DE LOURDES DA SILVA MARQUES apresentar resposta à petição n. 246611/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 745.

26/03/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/03/2025 Petição Nº 246611/2025 -

25/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 246611/2025. Publicação prevista para 26/03/2025)

24/03/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 246611/2025

24/03/2025 16:49

Protocolizada Petição 246611/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2025

20/03/2025 13:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 724986/2024 - AgInt

19/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0724986 - AgInt no AREsp 1783059 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00724986/2024 - AgInt no AREsp 1783059/AL

10/03/2025 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

26/02/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 15:17

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00724986/2024 - AgInt no AREsp 1783059/AL

18/09/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

18/09/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 17/09/2024, para MARIA DE LOURDES DA SILVA MARQUES apresentar resposta à petição n. 724986/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 705.

27/08/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2024 Petição Nº 724986/2024 -

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 724986/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

23/08/2024 21:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 724986/2024

23/08/2024 20:47

Protocolizada Petição 724986/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2024

02/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 15:40

Conheço do agravo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS para negar provimento ao Recurso Especial

01/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 15:40

Conheço do agravo de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS para dar provimento ao Recurso Especial

09/12/2023 17:31

Juntada de Petição de petição nº 1193736/2023

08/12/2023 00:31

Protocolizada Petição 1193736/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/12/2023

08/06/2022 10:36

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 488458/2022

08/06/2022 10:30

Protocolizada Petição 488458/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 08/06/2022

23/11/2020 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

23/11/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

20/11/2020 16:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/11/2020 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/11/2020 15:40

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 947810/2020

18/11/2020 14:53

Ato ordinatório praticado (Petição 947810/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

18/11/2020 14:47

Protocolizada Petição 947810/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/11/2020

11/11/2020 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/11/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2020 20:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS