TJAL - 0700493-96.2017.8.02.0069
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700493-96.2017.8.02.0069 - Apelação Criminal - Palmeira dos Indios - Apelante: Jackson Soares da Paz e outro - Apelado: Ministério Público - Des.
João Luiz Azevedo Lessa - Acordam os componentes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade, em tomar conhecimento do presente recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Fábio Ricardo Albuquerque de Lima (OAB: 18266/PB) - João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) -
26/08/2025 13:21
Autos entregues em carga ao destinatario.
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26/08/2025 13:21
Vista / Intimação à PGJ
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26/08/2025 12:27
Processo Julgado Sessão Presencial
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26/08/2025 12:27
Conhecido o recurso de
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20/08/2025 15:26
Expedição de tipo_de_documento.
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20/08/2025 09:00
Processo Julgado
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13/08/2025 10:53
Ato Publicado
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12/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
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08/08/2025 11:48
Expedição de tipo_de_documento.
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08/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700493-96.2017.8.02.0069 - Apelação Criminal - Palmeira dos Indios - Apelante: Jackson Soares da Paz - Apelante: Marcelo Ferreira de Oliveira - Apelado: Ministério Público - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 20/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 7 de agosto de 2025.
Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal' - Advs: Fábio Ricardo Albuquerque de Lima (OAB: 18266/PB) - João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) -
07/08/2025 10:50
Ato ordinatório praticado
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07/08/2025 10:50
Incluído em pauta para 07/08/2025 10:50:50 local.
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05/08/2025 13:57
Ato Publicado
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05/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700493-96.2017.8.02.0069 - Apelação Criminal - Palmeira dos Indios - Apelante: Jackson Soares da Paz - Apelante: Marcelo Ferreira de Oliveira - Apelado: Ministério Público - 'RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação criminal, interposto por Marcelo Ferreira de Oliveira e Jackson Soares da Paz, em que o Ministério Público figura como recorrido, contra sentença proferida pelo MM.
Juízo da 4ª Vara Criminal de Palmeira dos Índios, que condenou os apelantes nos termos do art. 155, §4º, IV do Código Penal do Código Penal.
Irresignado, o réu interpôs o presente apelo (fls. 410/415).
Em suas razões recursais, os apelantes requerem a absolvição, por ausência de provas.
Em contrarrazões, à fls. 419/425, o Ministério Público pugnou pelo improvimento do recurso.
A Procuradoria-Geral de Justiça, em manifestação de fls. 434/438, opinou pelo conhecimento do recurso, para que, no mérito, seja negado provimento. É o relatório, no seu essencial.
Encaminhem-se os autos ao douto desembargador revisor.
Maceió, 31 de julho de 2025.
Des.
João Luiz Azevedo Lessa Relator' - Des.
João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Fábio Ricardo Albuquerque de Lima (OAB: 18266/PB) - João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) -
05/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
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05/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
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04/08/2025 07:58
Ato Publicado
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01/08/2025 11:56
Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
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01/08/2025 11:05
Conclusos para despacho
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01/08/2025 11:03
Expedição de tipo_de_documento.
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01/08/2025 10:25
Relatório
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01/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
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31/07/2025 12:58
Conclusos para julgamento
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30/07/2025 14:22
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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30/07/2025 12:07
Conclusos para despacho
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30/07/2025 12:05
Expedição de tipo_de_documento.
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29/07/2025 07:49
Conclusos para julgamento
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29/07/2025 07:48
Expedição de tipo_de_documento.
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28/07/2025 13:18
Juntada de Petição de parecer
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28/07/2025 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
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22/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
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21/07/2025 12:08
Ato Publicado
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21/07/2025 08:37
Vista / Intimação à PGJ
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21/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700493-96.2017.8.02.0069 - Apelação Criminal - Palmeira dos Indios - Apelante: Jackson Soares da Paz - Apelante: Marcelo Ferreira de Oliveira - Apelado: Ministério Público - 'DESPACHO Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para oferecimento de Parecer opinativo. À Secretaria para as providências cabíveis.
Maceió, 18 de julho de 2025 Des.
João Luiz Azevedo Lessa Relator' - Des.
João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Fábio Ricardo Albuquerque de Lima (OAB: 18266/PB) - João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) -
18/07/2025 15:17
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2025 14:19
Conclusos para julgamento
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15/07/2025 14:19
Expedição de tipo_de_documento.
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15/07/2025 14:19
Distribuído por sorteio
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15/07/2025 14:16
Registrado para Retificada a autuação
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15/07/2025 14:15
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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