22/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: TACIANA SOUZA MARQUES (OAB 16642/AL), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0829019-91.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Localização e Funcionamento - TLF - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - EXECUTADO: B1JOSE REINALDO GUIMARAESB0 e outro - DESPACHO Considerando a manifestação da parte executada (fl. 120), na qual requer a desistência da Exceção de Pré-Executividade oposta, caso o município prossiga com a desistência do feito, intime-se o Exequente para manifestar eventual oposição em relação enquadramento do feito em relação ao pedido de desistência processual requerida através do ofício nº. 257/2023-PGM/PEFM, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, a desistência será homologada sem condenação em custas e honorários para as partes.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Maceió - AL, data da assinatura eletrônica.

Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito
21/07/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 18:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/07/2025 18:12

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:11

Despacho de Mero Expediente
12/03/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 14:37

Conclusos para julgamento
17/12/2024 14:36

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/10/2024 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 15:52

Despacho de Mero Expediente
21/10/2022 10:51

Conclusos para despacho
15/02/2022 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022 01:22

Expedição de Certidão.
18/01/2022 09:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2022 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 16:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/01/2022 16:06

Expedição de Certidão.
17/01/2022 14:42

Despacho de Mero Expediente
06/01/2022 15:56

Conclusos para despacho
15/12/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2021 15:01

Juntada de Outros documentos
26/11/2021 09:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2021 21:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 19:27

Expedição de Carta.
25/11/2021 19:27

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 15:47

Conclusos para despacho
08/11/2021 15:47

Expedição de Certidão.
24/09/2021 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/09/2021 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/07/2021 18:09

Expedição de Carta.
18/05/2021 22:11

Visto em Autoinspeção
03/04/2020 21:20

Retificação de Prazo, devido feriado
04/02/2020 19:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/02/2020 19:04

Expedição de Certidão.
04/02/2020 17:40

Decisão Proferida
31/01/2020 10:57

Conclusos para despacho
07/08/2019 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2019 17:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/08/2019 17:09

Expedição de Certidão.
01/08/2019 17:09

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
27/02/2019 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2019 22:53

Retificação de Prazo, devido feriado
28/12/2018 21:32

Retificação de Prazo, devido feriado
17/11/2018 00:37

Retificação de Prazo, devido feriado
18/10/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2018 09:30

Expedição de Certidão.
18/09/2018 16:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/09/2018 16:20

Expedição de Certidão.
18/09/2018 16:20

Expedição de Carta.
18/09/2018 16:20

Decisão Proferida
13/09/2018 17:23

Conclusos para despacho
26/07/2018 17:15

Expedição de Certidão.
26/07/2018 17:01

Conclusos para despacho
26/07/2018 17:01

Conclusos para despacho
09/03/2018 11:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2018 16:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2017 01:24

Expedição de Certidão.
07/11/2017 12:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/11/2017 12:43

Expedição de Certidão.
07/11/2017 12:43

Expedição de Carta.
07/11/2017 12:43

Decisão Proferida
18/10/2017 13:10

Conclusos para despacho
19/04/2017 09:29

Conclusos para despacho
16/04/2017 07:25

Conclusos para despacho
16/04/2017 07:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2017

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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