01/09/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 14:40

Conclusos para julgamento
27/08/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 01:38

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
15/08/2025 21:40

Intimação / Citação à PGE
15/08/2025 14:30

Acórdãocadastrado
15/08/2025 13:33

Ato Publicado
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0722500-82.2023.8.02.0001 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: UNCISAL - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Recorrida: Sonyara Silva de Oliveira Santos - Des.

Juiz 2 Turma Recursal Unificada - Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso inominado nº 0722500-82.2023.8.02.0001, em que figura, como recorrente, UNCISAL - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas e, como recorrida, Sonyara Silva de Oliveira Santos, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em conhecer do recurso interposto para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença em todos os seus termos.

Condenou-se o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação (art. 85, §3º, I, do CPC).

Sem custas. - EMENTA: RECURSO INOMINADO.

DIREITO ADMINISTRATIVO.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.

ADICIONAL NOTURNO.

INCIDÊNCIA DURANTE FÉRIAS.

REFLEXOS NO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL)
14/08/2025 14:39

Processo Julgado Sessão Presencial
14/08/2025 14:39

Conhecido o recurso de
13/08/2025 20:08

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2025 14:00

Processo Julgado
06/08/2025 18:25

Ciente
04/08/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2025 02:28

Expedição de tipo_de_documento.
24/07/2025 16:53

Ato Publicado
23/07/2025 12:35

Expedição de tipo_de_documento.
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0722500-82.2023.8.02.0001 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: UNCISAL - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Recorrida: Sonyara Silva de Oliveira Santos - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento do dia 13 de agosto de 2025.

Maceió/AL, assinado e datado digitalmente.

George Leão de Omena Juiz Relator' - Des.

Juiz 2 Turma Recursal Unificada - Advs: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL)
21/07/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:12

Incluído em pauta para 21/07/2025 16:12:01 local.
21/07/2025 16:02

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
11/02/2025 16:06

Conclusos para julgamento
11/02/2025 16:06

Expedição de tipo_de_documento.
11/02/2025 16:06

Distribuído por sorteio
11/02/2025 12:30

Registrado para Retificada a autuação
11/02/2025 12:30

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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