STJ - 0702948-34.2023.8.02.0001

30/05/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

30/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 30/05/2025

07/05/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398801/2025

07/05/2025 17:13

Protocolizada Petição 398801/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/05/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

02/05/2025 12:20

Não conhecido o recurso de IVO DE FIGUEIREDO GUIMARAES

17/12/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/12/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2024 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1124454/2024

17/12/2024 17:30

Protocolizada Petição 1124454/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2024

27/11/2024 13:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2024 13:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/11/2024 12:00

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 892434 (2024/0053316-2)

21/11/2024 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS