18/08/2025 15:12

Ato Publicado
18/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700696-14.2021.8.02.0006 - Recurso Inominado Cível - Cacimbinhas - Recorrente: Maria Aparecida dos Santos Domingos - Recorrido: Banco Bradesco S/A - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Vistos, relatados e discutidos estes autos do recurso inominado nº 0700696-14.2021.8.02.0006, em que figuram como recorrente, MARIA APARECIDA DOS SANTOS DOMINGOS, e, como recorrido, BANCO BRADESCO SA, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, a fim de manter a sentença em todos os seus termos.

Condeno a recorrente em custas e em honorários advocatícios arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, os quais ficarão com a exigibilidade suspensa em decorrência da gratuidade da justiça. - EMENTA: RECURSO INOMINADO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR.

AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS DA INICIAL.

AUTORA NÃO COMPROVOU FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO.

CONTA SALÁRIO COM CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO, CARTÃO DE CRÉDITO, SAQUES.

SERVIÇOS NÃO GRATUITOS.

DEMANDADO COMPROVOU FATO EXTINTIVO, MODIFICATIVO E IMPEDITIVO DO DIREITO.

SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Ricardo Carlos Medeiros (OAB: 3026/AL) - Roberto Dórea Pessoa (OAB: 12407/BA)
14/08/2025 14:33

Acórdãocadastrado
14/08/2025 13:06

Processo Julgado Sessão Presencial
14/08/2025 13:06

Conhecido o recurso de
13/08/2025 19:14

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2025 14:00

Processo Julgado
23/07/2025 12:23

Expedição de tipo_de_documento.
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700696-14.2021.8.02.0006 - Recurso Inominado Cível - Cacimbinhas - Recorrente: Maria Aparecida dos Santos Domingos - Recorrido: Banco Bradesco S/A - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 13/08/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de julho de 2025.

Cleonice Aparecida Silveira Carvalho Secretário(a) do(a) Turma Recursal Unificada' - Advs: Ricardo Carlos Medeiros (OAB: 3026/AL) - Roberto Dórea Pessoa (OAB: 12407/BA)
21/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 15:00

Incluído em pauta para 21/07/2025 15:00:28 local.
21/07/2025 11:51

Ato Publicado
21/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700696-14.2021.8.02.0006 - Recurso Inominado Cível - Cacimbinhas - Recorrente: Maria Aparecida dos Santos Domingos - Recorrido: Banco Bradesco S/A - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento ordinária do dia 13 de agosto de 2025.

Maceió, 16 de julho de 2025 Juiz 1 Turma Recursal Unificada Relator' - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Advs: Ricardo Carlos Medeiros (OAB: 3026/AL) - Roberto Dórea Pessoa (OAB: 12407/BA)
18/07/2025 09:19

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
25/01/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 16:26

Conclusos para julgamento
17/06/2024 16:22

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
17/06/2024 16:22

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2024 15:08

Recebimento do Processo entre Foros
05/06/2024 10:43

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
29/05/2024 12:59

Pedido de Redistribuição
01/04/2024 11:14

Conclusos para julgamento
01/04/2024 11:11

Expedição de tipo_de_documento.
01/04/2024 11:03

Distribuído por sorteio
01/04/2024 08:10

Registrado para Retificada a autuação
25/03/2024 10:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700841-40.2022.8.02.0037

Leonardo Geronimo Pacheco dos Santos

Ceramica Carmelo Fior LTDA

Advogado: Nivea Beatriz Braz Souza Silva Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/09/2022 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0700841-40.2022.8.02.0037

Ceramica Carmelo Fior LTDA

Leonardo Geronimo Pacheco dos Santos

Advogado: Nivea Beatriz Braz Souza Silva Lima

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/06/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0700796-70.2022.8.02.0058

Mellany Yasmin Sousa Silva

Tecban - Tecnologia Bancaria S/A

Advogado: Werley Diego da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/01/2022 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0700796-70.2022.8.02.0058

Tecban - Tecnologia Bancaria S/A

Mellany Yasmin Sousa Silva

Advogado: Werley Diego da Silva

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/06/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0700696-14.2021.8.02.0006

Maria Aparecida dos Santos Domingos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Larissa Sento-Se Rossi

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/07/2021 11:55

Exibir Processo