TJAL - 0703939-10.2023.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 03:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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01/08/2025 00:00
Intimação
ADV: KLEYDIANE DA SILVA CAVALCANTE (OAB 15005/AL), ADV: ANA WALESCA DO NASCIMENTO GOMES (OAB 14500/AL), ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 12473/AL), ADV: ELEXSANDRO DA SILVA (OAB 20500/AL) - Processo 0703939-10.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Férias - AUTOR: B1Marineide Tavares dos SantosB0 - Tendo em vista que o processo se encontra Julgado Transitado e que a parte sucumbente é o Estado de Alagoas, portanto, isenta do pagamento de custas, conforme Resolução nº 19/2007 do TJAL, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 31 de julho de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
31/07/2025 19:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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31/07/2025 15:49
Despacho de Mero Expediente
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16/07/2025 00:00
Intimação
ADV: ELEXSANDRO DA SILVA (OAB 20500/AL) - Processo 0703939-10.2023.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Férias - AUTOR: B1Marineide Tavares dos SantosB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ABRO VISTA dos autos à Fazenda Pública, na pessoa do representante Legal,visando intimá-la acerca do teor da Decisão de fls.10-14, prolatado nos autos do presente processo de cumprimento de sentença, a fim de cumprir o determinado a seguir: (...)"intime-se o Executado, para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo legal de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil(...)" -
23/06/2025 00:09
Juntada de Outros documentos
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14/06/2025 04:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/06/2025 11:30
Decisão Proferida
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20/05/2025 21:20
Execução de Sentença Iniciada
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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