07/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DÊNIS DA SILVA BELO (OAB 20396/AL) - Processo 0729982-13.2025.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Vanuza Meneses da SilvaB0 - DECISÃO A petição de fls. 31-34 não atende à determinação de fl. 29, uma vez que o bem, conforme documento de fls. 14-15 foi adquirido durante a constância do casamento e que não houve a juntada do formal de partilha expedido na ação de divórcio.

Regularize-se, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da ação, penas com o inventário de VALDENICE MELO DE MENESES e arrolando 50% da posse do bem de fls. 14-15.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 01 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
05/08/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 12:41

Decisão Proferida
22/07/2025 16:39

Conclusos para despacho
18/07/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DÊNIS DA SILVA BELO (OAB 20396/AL) - Processo 0729982-13.2025.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Vanuza Meneses da SilvaB0 - DECISÃO 1.

DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à VANUZA MENESES DA SILVA (fls. 23-27), nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. 2.

Consta, da Inicial, pedido de abertura do inventário cumulativo dos bens deixados por VALDENICE MELO DE MENESES e CÍCERO AGRÍCIO DA SILVA, genitores da autora desta ação.

Entretanto, extrai-se da certidão de óbito de fl. 12, que a falecida VALDENICE MELO DE MENESES era divorciada no momento de seu óbito, razão pela qual faz-se necessário justificar a cumulação (de inventários) requerida.

Desta forma, DETERMINO que a autora emende a Inicial, para acostar aos autos a certidão de casamento com averbação de divórcio da inventariada, acostando o formal de partilha expedido quando do divórcio realizado.

Prazo de 15 dias.

Após, volte o feito concluso para apreciação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 14 de julho de 2025.

Maria Lucia de Fatima Barbosa Pirauá Juíza de Direito
15/07/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 13:08

Decisão Proferida
01/07/2025 19:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 15:47

Conclusos para despacho
17/06/2025 18:15

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 13:27

Despacho de Mero Expediente
14/06/2025 12:14

Conclusos para despacho
14/06/2025 12:14

Conclusos para despacho
14/06/2025 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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