29/08/2025 13:08

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2025 09:30

Processo Julgado
18/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
15/08/2025 13:24

Ato Publicado
15/08/2025 11:58

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700366-83.2023.8.02.0026 - Apelação Cível - Piacabucu - Apelante: Município de Piaçabuçu - Apelado: Clebson Ferreira dos Santos - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 29/08/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 14 de agosto de 2025.

Giulliane Ferreira Rodrigues Silva Secretário(a) do(a) 3ª Câmara Cível' - Advs: André Tenório de Holanda Lopes (OAB: 16475/AL) - Thais Galdino Tavares (OAB: 12161/AL) - Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)
14/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 13:50

Incluído em pauta para 14/08/2025 13:50:43 local.
14/08/2025 12:31

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
06/08/2025 12:00

Conclusos para julgamento
06/08/2025 11:59

Ciente
06/08/2025 11:54

Expedição de tipo_de_documento.
06/08/2025 09:30

Juntada de Petição de parecer
06/08/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 01:04

Expedição de tipo_de_documento.
22/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
20/07/2025 16:21

Vista / Intimação à PGJ
18/07/2025 15:28

Ato Publicado
18/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700366-83.2023.8.02.0026 - Apelação Cível - Piacabucu - Apelante: Município de Piaçabuçu - Apelado: Clebson Ferreira dos Santos - 'A T O O R D I N A T Ó R I O / D E S P A C H O 01.

De ordem do Excelentíssimo Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza e com base no art. 203, §4º do Código de Processo Civil/2015, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer, no prazo legal. 02.

Transcorrido o prazo ou prestada a devida manifestação, remetam-se os autos conclusos ao Eminente Desembargador Relator.

Maceió, 17 de julho de 2025.

Eloy Melo Júnior Chefe de Gabinete' - Advs: André Tenório de Holanda Lopes (OAB: 16475/AL) - Thais Galdino Tavares (OAB: 12161/AL) - Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)
17/07/2025 20:02

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 12:49

Conclusos para julgamento
16/07/2025 12:49

Expedição de tipo_de_documento.
16/07/2025 12:49

Distribuído por sorteio
16/07/2025 12:44

Registrado para Retificada a autuação
16/07/2025 12:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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