29/08/2025 22:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 22:22

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO MOURA ALVES (OAB 6119/AL) - Processo 0734385-25.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - AUTOR: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - D E S P A C H O Trata-se de Ação Ordinária de Cobrança proposta pela Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A., contra Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde - Insaúde e o Estado de Alagoas, com o objetivo de obter o pagamento de contraprestação pelo fornecimento de energia elétrica à unidade consumidora da UPA Jacintinho, cuja gestão foi atribuída ao primeiro demandado, por força de contrato de gestão celebrado com o Estado de Alagoas.

Custas iniciais pagas (fls. 117).

O Insaúde é uma associação civil de direito privado (vide estatuto em: https://www.insaude.org.br//files/import/ESTATUTO-SOCIAL-REGISTRADO-SET-2023-v.Pdf), que presta serviços médico-hospitalares e de assistência à saúde e, também, em administração hospitalar, na modalidade de assessoria e/ou consultoria técnicas, diagnóstico ou a administração propriamente dita, a entidades congêneres ou não e também a estabelecimentos próprios ou de terceiros, públicos ou privados.

Cite-se o Estado de Alagoas e o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde - Insaúde através de seu gestor na UPA Jacintinho.

Com a citação, os réus já deverão especificar as provas que pretendem produzir e/ou anexar a documentação pertinente, sob pena de preclusão.

Após, intime-se a parte autora para réplica, se for o caso, oportunidade que deve se manifestar acerca dos documentos eventualmente anexados e informar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão.

Por derradeiro, tornem os autos conclusos.

Não há necessidade de intimação do Ministério Público.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
05/08/2025 23:58

Expedição de Certidão.
05/08/2025 23:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/08/2025 23:57

Expedição de Certidão.
05/08/2025 22:19

Expedição de Mandado.
05/08/2025 22:17

Expedição de Mandado.
04/08/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 15:55

Despacho de Mero Expediente
25/07/2025 12:19

Conclusos para despacho
25/07/2025 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2025 12:19

Redistribuição de Processo - Saída
25/07/2025 11:40

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
16/07/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO MOURA ALVES (OAB 6119/AL) - Processo 0734385-25.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - AUTOR: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - Ante o exposto, declino da competência e determino a remessa dos autos ao setor de distribuição para fins de redistribuição do processo por sorteio às Varas da Fazenda Pública Estadual.

Cumpra-se.

Maceió , 14 de julho de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
15/07/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 17:48

Decisão Proferida
11/07/2025 17:06

Conclusos para despacho
11/07/2025 17:05

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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