21/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
18/07/2025 11:53

Ato Publicado
18/07/2025 08:51

Vista / Intimação à PGJ
18/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0746340-87.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apte/Apdo: Spe Maceió Ambiental S/A - Apdo/Apte: Braskem S/A - Apdo/Apte: Município de Maceió - Apdo/Apte: Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - Anamma - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.

De início, verifico a necessidade da intervenção do Ministério Público no feito, razão pela qual determino sua remessa à Procuradoria-Geral de Justiça, para se manifestar no que entender pertinente, nos termos dos artigos 178 e 179 do CPC.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Maceió, 17 de julho de 2025.

Des.

Fábio Ferrario Relator' - Des.

Fábio Costa de Almeida Ferrario - Advs: Marcos Guerra Costa (OAB: 5998/AL) - Gabriel Turiano Moraes Nunes (OAB: 20897/BA) - Paulo Eduardo Leite Marino (OAB: 17969A/AL) - Bruno Kiefer Lelis (OAB: 12997B/AL) - Luis Marcelo Marcondes Pinto (OAB: 512145/SP) - Paulo Eduardo Leite Marino (OAB: 17969/AL) - Carlos Benedito Lima Franco (OAB: 7123A/AL)
17/07/2025 19:23

Solicitação de envio à PGJ
14/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
08/07/2025 17:30

Conclusos para julgamento
08/07/2025 17:30

Expedição de tipo_de_documento.
08/07/2025 17:30

Distribuído por Prevenção
08/07/2025 17:24

Registrado para Retificada a autuação
08/07/2025 17:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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