26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FLAVIANNE CARLA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 21114/AL), ADV: FLAVIANNE CARLA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 21114/AL) - Processo 0735316-28.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requisitos - REQUERENTE: B1Ana Luiza dos Santos Ferreira Rep.

Pela Genitora Laís Ferreira de LimaB0 - B1Laís Ferreira de LimaB0 - DECISÃO 1.

DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à ANA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA, nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. 2.

Dê-se vista ao Ministério público, no prazo de 15 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 21 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
22/08/2025 08:48

Decisão Proferida
18/08/2025 17:09

Conclusos para despacho
18/07/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2025 12:38

Redistribuição de Processo - Saída
18/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FLAVIANNE CARLA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 21114/AL), ADV: FLAVIANNE CARLA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 21114/AL) - Processo 0735316-28.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requisitos - REQUERENTE: B1Ana Luiza dos Santos Ferreira Rep.

Pela Genitora Laís Ferreira de LimaB0 - B1Laís Ferreira de LimaB0 - Ante o exposto, declaro a incompetência deste Juízo para processar e julgar o pedido de expedição de Alvará Judicial, lastreado na Lei nº. 6.858/80, determinando a remessa dos autos ao Setor de Distribuição, para posterior encaminhamento a alguma das Varas Cíveis de Sucessões da Capital, com as anotações devidas.

Intimem-se e cumpra-se.

Maceió, 17 de julho de 2025.

Gilvan de Santana Oliveira Juiz de Direito em Substituição
17/07/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 14:10

Declarada incompetência
16/07/2025 21:05

Conclusos para despacho
16/07/2025 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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