04/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA BOMFIM (OAB 15369/AL), ADV: GABRIEL DE SA CABRAL (OAB 61492/DF) - Processo 0701374-28.2024.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Maria José Celestino SilvaB0 - RÉU: B1UnaspubB0 -

Vistos.

Após regular andamento do processo, a parte autora atravessou os autos requerendo a extinção da ação às fls. 95.

Assim sendo, considerando que já foi apresentado contestação, (art. 485 § 4º do CPC), intime-se a parte ré para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a anuência do pedido de extinção formulado pela autora, ressalto que sua inercia presumir-se-a em aceitação.

Após, certifique nos autos o decurso do prazo e,autos conclusos para fila de sentença.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

São Sebastião (AL), 01 de agosto de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
01/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 13:10

Despacho de Mero Expediente
30/07/2025 15:34

Conclusos para despacho
30/07/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA BOMFIM (OAB 15369/AL), ADV: GABRIEL DE SA CABRAL (OAB 61492/DF) - Processo 0701374-28.2024.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Maria José Celestino SilvaB0 - RÉU: B1UnaspubB0 - Ao compulsar os autos, e antes de deliberar quanto ao regular prosseguimento do feito, verifica-se a possível existência de interesse jurídico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal, na presente controvérsia.

Ressalte-se, ainda, a tramitação de investigações em curso no âmbito da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), atinentes a supostos descontos indevidos a título de mensalidades associativas.

Assim, em atenção aos princípios do contraditório substancial, da vedação à decisão surpresa (art. 10 do CPC) e da cooperação processual, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda.

Ressalte-se, ademais, a já constatada dificuldade de satisfação de crédito, em razão da frustração de execuções, diante da multiplicidade de ações semelhantes em trâmite nesta Justiça Estadual e da aparente ausência de patrimônio das entidades demandadas.

Registre-se, por fim, que o presente despacho não implica suspensão ou interrupção dos prazos processuais anteriormente fixados.

Cumpra-se.

São Sebastião (AL), 17 de julho de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
17/07/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 12:48

Despacho de Mero Expediente
18/03/2025 09:04

Conclusos para julgamento
13/11/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 16:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 14:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 12:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2024 15:21

Expedição de Carta.
23/07/2024 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2024 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 16:08

Despacho de Mero Expediente
22/07/2024 10:31

Conclusos para despacho
22/07/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 10:29

Expedição de Certidão.
16/07/2024 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 12:07

Despacho de Mero Expediente
15/07/2024 10:22

Conclusos para despacho
15/07/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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