13/03/2025 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jéssica Regina Peixoto Soares (OAB 15530/AL), Fabiola da Silva Gomes (OAB 20978/AL) Processo 0715394-35.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Christian Roque de Lima, Mirene de Fátima Lima de Oliveira, Brayner Roque de Lima, Rachel Roque de Lima - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, § 1º, inciso III, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se, pelo prazo de 05(cinco) dias, para dar conhecimento que neste processo consta débito decorrente do não pagamento de despesas processuais, o qual ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que o certificou, se o devedor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.
12/03/2025 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 10:36

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
19/02/2025 10:35

Análise de Custas Finais - GECOF
19/02/2025 10:34

Realizado cálculo de custas
19/02/2025 10:33

Realizado cálculo de custas
19/02/2025 10:33

Realizado cálculo de custas
19/02/2025 10:33

Realizado cálculo de custas
19/02/2025 10:32

Recebimento de Processo no GECOF
19/02/2025 10:32

Análise de Custas Finais - GECOF
18/02/2025 13:42

Remessa à CJU - Custas
14/02/2025 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 15:01

Decisão Proferida
12/02/2025 18:40

Conclusos para despacho
12/02/2025 18:40

Transitado em Julgado
27/01/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jéssica Regina Peixoto Soares (OAB 15530/AL), Fabiola da Silva Gomes (OAB 20978/AL) Processo 0715394-35.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Christian Roque de Lima, Mirene de Fátima Lima de Oliveira, Brayner Roque de Lima, Rachel Roque de Lima - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

Considerando a decisão de fls. 145, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 24/janeiro/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.

OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: DECISÃO HOMOLOGO a renuncia ao prazo recursal, conforme requerido.

Expeçam-se os alvarás, requeridos às fls. 143-144, mediante prévio agendamento, e arquivem-se os autos.

Maceió , 16 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
20/01/2025 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 16:38

Juntada de Alvará
20/01/2025 16:38

Juntada de Alvará
20/01/2025 16:38

Juntada de Alvará
20/01/2025 16:37

Juntada de Alvará
20/01/2025 16:37

Juntada de Alvará
20/01/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jéssica Regina Peixoto Soares (OAB 15530/AL), Fabiola da Silva Gomes (OAB 20978/AL) Processo 0715394-35.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Christian Roque de Lima, Mirene de Fátima Lima de Oliveira, Brayner Roque de Lima, Rachel Roque de Lima - DECISÃO HOMOLOGO a renuncia ao prazo recursal, conforme requerido.

Expeçam-se os alvarás, requeridos às fls. 143-144, mediante prévio agendamento, e arquivem-se os autos.

Maceió , 16 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
17/01/2025 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 08:32

Decisão Proferida
16/12/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2024 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:54

Conclusos para despacho
04/12/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 13:36

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 12:05

Conclusos para julgamento
22/11/2024 09:36

Conclusos para despacho
14/11/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 12:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/11/2024 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 11:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2024 18:50

Expedição de Ofício.
25/07/2024 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2024 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 13:49

Decisão Proferida
24/07/2024 12:05

Conclusos para despacho
18/07/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2024 23:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 13:44

Decisão Proferida
28/05/2024 16:28

Conclusos para despacho
27/05/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/05/2024 21:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 17:15

Decisão Proferida
02/05/2024 14:22

Conclusos para despacho
29/04/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2024 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 16:52

Despacho de Mero Expediente
03/04/2024 12:48

Conclusos para despacho
02/04/2024 18:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/04/2024 18:21

Redistribuição de Processo - Saída
02/04/2024 17:39

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
02/04/2024 17:30

Decisão Proferida
02/04/2024 16:45

Conclusos para despacho
02/04/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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