TJAL - 0732251-30.2022.8.02.0001
1ª instância - Foro de Maceio - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 09:02
Baixa Definitiva
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31/01/2025 09:01
Transitado em Julgado
-
29/01/2025 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2025 00:23
Expedição de Certidão.
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21/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Ernande Bezerra Sandes Júnior (OAB 12303AL/), Ana Luísa Pereira Cabral de Melo (OAB 12994/AL) Processo 0732251-30.2022.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Jobson Nunes Pereira - I.
Considerando que a sentença de p. 77//80 respeitou a normativa e jurisprudência vigente na época de sua publicação, tendo transitado em julgado após desistência do recurso interposto pela parte autora às p. 103/104, bem como considerando a inexistência de determinação de suspensão dos processos em andamento no Tema 635 do STF, INDEFIRO o pedido de sobrestamento do feito formulado às p. 112/113.
II.
Certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos.
III.
Cumpra-se. -
20/01/2025 12:02
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/01/2025 01:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/01/2025 08:30
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
18/01/2025 08:30
Expedição de Certidão.
-
18/01/2025 08:29
Decisão Proferida
-
03/12/2024 11:53
Conclusos para decisão
-
27/08/2024 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 01:29
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 11:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
16/08/2024 13:02
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
16/08/2024 13:02
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 12:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/08/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 14:25
Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/08/2024 14:25
Redistribuição de Processo - Saída
-
15/08/2024 13:50
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
12/08/2024 00:27
Despacho de Mero Expediente
-
08/08/2024 14:55
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 15:31
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 15:30
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 18:30
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2024 01:13
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 15:06
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
20/02/2024 15:06
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 11:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/02/2024 13:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/02/2024 12:03
Decisão Proferida
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30/12/2023 10:28
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 11:19
Conclusos para despacho
-
19/12/2023 11:18
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 08:55
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2023 11:26
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2023 22:20
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2023 13:35
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
11/12/2023 13:35
Expedição de Certidão.
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28/11/2023 11:26
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/11/2023 14:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/11/2023 10:46
Julgado improcedente o pedido
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06/10/2023 21:41
Juntada de Outros documentos
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01/06/2023 12:43
Conclusos para despacho
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31/05/2023 12:18
Despacho de Mero Expediente
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02/05/2023 14:29
Conclusos para despacho
-
27/04/2023 18:26
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2023 15:19
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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29/03/2023 14:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/03/2023 12:41
Despacho de Mero Expediente
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07/12/2022 13:46
Conclusos para despacho
-
06/12/2022 23:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/11/2022 00:58
Expedição de Certidão.
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25/10/2022 14:40
Autos entregues em carga ao destinatario.
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25/10/2022 14:40
Expedição de Certidão.
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25/10/2022 13:27
Expedição de Carta.
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24/10/2022 09:37
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
21/10/2022 13:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/10/2022 09:41
Despacho de Mero Expediente
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27/09/2022 17:29
Conclusos para despacho
-
27/09/2022 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/09/2022 17:20
Conclusos para despacho
-
14/09/2022 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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