STJ - 0718481-77.2016.8.02.0001

28/11/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

28/11/2024 14:13

Transitado em Julgado em 28/11/2024

06/11/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984875/2024

06/11/2024 11:55

Protocolizada Petição 984875/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

04/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024 17:50

Conheço do agravo de BENJAMIM AQUILA DA SILVA GUEDES CAVALCANTE e MAYCON DOUGLAS LIMA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

02/09/2019 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator

02/09/2019 17:44

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 547419/2019 (Juntada automática)

02/09/2019 17:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/09/2019 17:44

Protocolizada Petição 547419/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2019

29/08/2019 16:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

29/08/2019 15:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2019 17:43

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

21/08/2019 19:07

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (com informação retro)

21/08/2019 18:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2019 14:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2019 14:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2019 14:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/04/2019 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

15/04/2019 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/04/2019 15:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/04/2019 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2019 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/03/2019 07:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS