16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GABRIEL MAGNO CRUZ MOURA (OAB 18803/AL), ADV: GABRIEL MAGNO CRUZ MOURA (OAB 18803/AL) - Processo 8286800-37.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - DENUNCIDA: B1Elaine Marques dos Santos SilvaB0 - B1Severino Roberto da SilvaB0 - Considerando a manifestação apresentada pelo Ministério Público, por meio do Promotor de Justiça Dr.

Magno Alexandre Ferreira Moura, às p. 77, na qual declara-se impedido e declina de suas atribuições para atuação no presente feito, com fundamento no art. 258 do Código de Processo Penal, torna-se necessária a comunicação à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, a fim de que adote as providências cabíveis quanto à designação de novo membro ministerial para regular prosseguimento da persecução penal.

Dessa forma, expeça-se ofício à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, encaminhando, se necessário, cópia da referida manifestação, para que adote as medidas necessárias, visando à continuidade do feito.

Cumpra-se.
17/02/2025 09:50

Juntada de Petição
27/01/2025 16:11

Juntada de Petição
27/01/2025 16:04

Expedição de Documentos
21/01/2025 09:11

Conclusos
20/01/2025 11:50

Autos entregues em carga
20/01/2025 11:50

Expedição de Documentos
20/01/2025 11:50

Autos entregues em carga
20/01/2025 11:50

Expedição de Documentos
15/11/2024 00:36

Expedição de Documentos
15/11/2024 00:36

Expedição de Documentos
04/11/2024 12:07

Autos entregues em carga
04/11/2024 12:07

Expedição de Documentos
04/11/2024 12:07

Autos entregues em carga
04/11/2024 12:07

Expedição de Documentos
04/11/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:26

Juntada de Petição
15/10/2024 22:46

Juntada de Documento
15/10/2024 22:45

Mandado devolvido
15/10/2024 22:40

Juntada de Documento
15/10/2024 22:38

Mandado devolvido
27/09/2024 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2024 09:29

Expedição de Documentos
27/09/2024 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2024 09:27

Expedição de Documentos
27/09/2024 09:14

Juntada de Documento
26/09/2024 12:50

Recebida a denúncia
26/09/2024 00:00

Evolução da Classe Processual
24/09/2024 15:17

Conclusos
23/09/2024 16:39

Redistribuído em razão
23/09/2024 16:39

Redistribuição de Processo - Saída
23/09/2024 16:31

Remetidos os Autos da Distribuição
23/09/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:01

Conclusos
20/09/2024 09:40

Juntada de Petição
18/09/2024 13:11

Autos entregues em carga
18/09/2024 13:11

Expedição de Documentos
18/09/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:30

Conclusos
22/08/2024 14:30

Conclusos
22/08/2024 14:30

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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