18/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 08:52

Certidão de Envio ao 1º Grau
17/07/2025 08:52

Baixa Definitiva
17/07/2025 08:49

Expedição de tipo_de_documento.
17/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0713686-18.2022.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: José Marcos dos Santos - Apelado: Ministério Público - 'Apelação Criminal n.º 0713686-18.2022.8.02.0001 Crimes do Sistema Nacional de Armas Câmara Criminal Relator:Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Revisor do processo ''''não informado'''' Apelante: José Marcos dos Santos.

Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL).

Defensor P: Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA).

Defensor P: Bernardo Salomãoni Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ).

Apelado: Ministério Público.

DESPACHO Tendo em vista a juntada da decisão do STJ às fls. 494-502 dos autos sem a interposição de qualquer recurso contra ela, determino a devolução do processo à primeira instância.

Maceió, 15 de julho de 2025 Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo
16/07/2025 14:55

Vista / Intimação à PGJ
16/07/2025 14:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/07/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:35

Conclusos para julgamento
18/06/2025 13:34

Expedição de tipo_de_documento.
18/06/2025 13:32

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
18/06/2025 13:32

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
18/06/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 13:24

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
21/08/2024 13:23

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 12:23

Expedição de tipo_de_documento.
24/06/2024 11:59

Volta da PGJ
18/12/2023 15:56

Retificado o movimento
16/10/2023 05:49

Expedição de tipo_de_documento.
05/10/2023 08:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/10/2023 08:54

Vista / Intimação à PGJ
02/10/2023 10:41

Publicado ato_publicado em 02/10/2023.
02/10/2023 10:34

Expedição de tipo_de_documento.
29/09/2023 14:37

Decisão Monocrática cadastrada
28/09/2023 14:41

Recurso especial admitido
01/08/2023 10:19

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
01/08/2023 09:00

Conclusos para despacho
01/08/2023 08:59

Expedição de tipo_de_documento.
01/08/2023 08:56

Volta da PGJ
01/08/2023 07:02

Ciente
31/07/2023 11:01

Juntada de Petição de parecer
31/07/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 13:36

Vista / Intimação à PGJ
17/07/2023 10:04

Publicado ato_publicado em 17/07/2023.
17/07/2023 09:57

Expedição de tipo_de_documento.
13/07/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:51

Conclusos para despacho
16/06/2023 15:51

Expedição de tipo_de_documento.
16/06/2023 14:41

Juntada de Petição de recurso especial
16/06/2023 14:40

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
16/06/2023 14:40

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
16/06/2023 11:07

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
16/06/2023 11:07

Expedição de tipo_de_documento.
16/06/2023 11:05

Ciente
15/05/2023 18:00

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 09:03

Publicado ato_publicado em 05/05/2023.
05/05/2023 08:51

Expedição de tipo_de_documento.
04/05/2023 15:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/05/2023 15:42

Vista / Intimação à PGJ
04/05/2023 14:30

Acórdãocadastrado
04/05/2023 13:09

Conhecido o recurso de
03/05/2023 16:40

Expedição de tipo_de_documento.
03/05/2023 09:00

Processo Julgado
24/04/2023 16:57

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2023 13:47

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2023 12:17

Publicado ato_publicado em 24/04/2023.
20/04/2023 13:30

Incluído em pauta para 20/04/2023 13:30:56 local.
20/04/2023 12:24

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
20/04/2023 11:50

Conclusos para despacho
20/04/2023 11:49

Expedição de tipo_de_documento.
20/04/2023 11:39

Relatório
17/04/2023 07:57

Conclusos para julgamento
10/04/2023 17:08

Expedição de tipo_de_documento.
10/04/2023 16:53

Ciente
10/04/2023 12:45

Juntada de Petição de parecer
10/04/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 01:58

Expedição de tipo_de_documento.
17/03/2023 15:12

Vista / Intimação à PGJ
17/03/2023 14:23

Solicitação de envio à PGJ
15/03/2023 11:41

Conclusos para julgamento
15/03/2023 11:41

Expedição de tipo_de_documento.
15/03/2023 11:41

Distribuído por dependência
15/03/2023 11:34

Registrado para Retificada a autuação
15/03/2023 11:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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