TJAL - 0700477-74.2023.8.02.0056
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2025 01:22
Expedição de tipo_de_documento.
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13/08/2025 12:27
Ato Publicado
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07/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700477-74.2023.8.02.0056 - Apelação Criminal - União dos Palmares - Apelante: Victor Thadeu da Silva - Apelado: Ministério Público - Des.
João Luiz Azevedo Lessa - 'Acordam os componentes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade, em tomar conhecimento do presente recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.' ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Carina de Oliveira Soares (OAB: 9617/AL) -
07/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
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06/08/2025 14:35
Acórdãocadastrado
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06/08/2025 08:26
Autos entregues em carga ao destinatario.
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06/08/2025 08:26
Vista / Intimação à PGJ
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05/08/2025 15:10
Processo Julgado Sessão Virtual
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05/08/2025 15:10
Conhecido o recurso de
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28/07/2025 11:16
Julgamento Virtual Iniciado
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28/07/2025 09:13
Conclusos para julgamento
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28/07/2025 09:08
Expedição de tipo_de_documento.
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18/07/2025 11:54
Ato Publicado
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18/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
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17/07/2025 13:21
Expedição de tipo_de_documento.
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17/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700477-74.2023.8.02.0056 - Apelação Criminal - União dos Palmares - Apelante: Victor Thadeu da Silva - Apelado: Ministério Público - 'DESPACHO/ MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.________/________ Designo o feito para JULGAMENTO VIRTUAL, nos termos do art. 2º da Resolução TJ/AL nº 37, de 05 de setembro de 2023.
Para tanto, encaminho relatório para publicação e designação de data para julgamento: RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação criminal, interposto por Victor Thadeu da Silva, em que o Ministério Público figura como recorrido, contra sentença proferida pelo MM.
Juízo da 3ª Vara Criminal de União dos Palmares, às fls. 156/166 dos autos, que condenou o apelante nos termos do art. 306 do CTB.
Irresignado, o réu interpôs o presente apelo.
Em suas razões recursais (fls. 184/189), requereu a absolvição, sob alegação de inexistência do fato.
Em contrarrazões (fls. 195/201), o apelado pugnou pelo improvimento do recurso.
A Procuradoria Geral de Justiça, em manifestação de fls. 222/224, opinou pelo conhecimento do recurso, para que, no mérito, seja negado provimento.
Do essencial, é o relatório.
No mais, considerando que as partes possuem o prazo de 02 (dois) dias úteis da publicação da pauta para apresentarem eventual oposição ao julgamento do presente feito na plataforma virtual, consoante §2º, art. 2º, da Resolução TJ/AL nº 37/2023, havendo manifestação quanto à discordância, voltem-me os autos conclusos para análise, conforme estabelecido no §3º, art. 2º, da Resolução TJ/AL nº 37/2023.
Publique-se e Intimem-se.
Maceió, datado eletronicamente.
Des.
João Luiz Azevedo Lessa Relator' - Des.
João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Carina de Oliveira Soares (OAB: 9617/AL) -
16/07/2025 12:27
Despacho Ciência Julgamento Virtual
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09/07/2025 19:31
Conclusos para julgamento
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09/07/2025 19:30
Expedição de tipo_de_documento.
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09/07/2025 19:19
Ciente
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09/07/2025 14:48
Juntada de Petição de parecer
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09/07/2025 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/06/2025 02:10
Expedição de tipo_de_documento.
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16/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
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13/06/2025 08:05
Vista / Intimação à PGJ
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12/06/2025 13:35
Solicitação de envio à PGJ
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11/06/2025 19:33
Conclusos para julgamento
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11/06/2025 19:33
Expedição de tipo_de_documento.
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11/06/2025 19:33
Distribuído por sorteio
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11/06/2025 12:36
Registrado para Retificada a autuação
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11/06/2025 12:36
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
17/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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