28/04/2025 02:19

Conclusos para julgamento
23/04/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
21/04/2025 02:24

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 17:36

Apensado ao processo
11/04/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Oliveira de Albuquerque (OAB 7343/AL), Álvaro Arthur Lopes de Almeida Filho (OAB 6941/AL), Vagner Paes Cavalcanti Filho (OAB 7163/AL), Cláudia Cristina de Melo Pereira (OAB 6173/AL), HENRIQUE JOSÉ CARDOSO TENÓRIO (OAB 10157/AL), Paulo Eduardo Leite Marino (OAB 17969A/AL), Eduardo Perazza de Medeiros (OAB 17934A/AL), Caio Henrique Alcântara (OAB 19263B/AL) Processo 0730015-71.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Consórcio Público para Gestão de Energia Elétrica e Serviços Públicos (cigip) - LitsPassiv: Estado de Alagoas, Braskem S/A - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.023, §2º, do CPC, e do artigo 384, caput, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao embargos de declaração no prazo legal.
10/04/2025 23:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2025 23:37

Expedição de Certidão.
10/04/2025 23:37

Expedição de Certidão.
10/04/2025 22:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 22:33

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 14:18

Apensado ao processo
01/04/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Oliveira de Albuquerque (OAB 7343/AL), Álvaro Arthur Lopes de Almeida Filho (OAB 6941/AL), Vagner Paes Cavalcanti Filho (OAB 7163/AL), Cláudia Cristina de Melo Pereira (OAB 6173/AL), HENRIQUE JOSÉ CARDOSO TENÓRIO (OAB 10157/AL), Paulo Eduardo Leite Marino (OAB 17969A/AL), Eduardo Perazza de Medeiros (OAB 17934A/AL), Caio Henrique Alcântara (OAB 19263B/AL) Processo 0730015-71.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Consórcio Público para Gestão de Energia Elétrica e Serviços Públicos (cigip) - LitsPassiv: Estado de Alagoas, Braskem S/A - Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito por ilegitimidade ativa da parte autora, com base no art. 485, VI, do CPC.

Sem custas e honorários.

P.R.I.

Maceió,24 de março de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
26/03/2025 06:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 19:41

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 02:56

Expedição de Certidão.
24/02/2025 20:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/02/2025 20:54

Expedição de Certidão.
24/02/2025 20:54

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Oliveira de Albuquerque (OAB 7343/AL), Álvaro Arthur Lopes de Almeida Filho (OAB 6941/AL), Vagner Paes Cavalcanti Filho (OAB 7163/AL), HENRIQUE JOSÉ CARDOSO TENÓRIO (OAB 10157/AL), Paulo Eduardo Leite Marino (OAB 17969A/AL), Eduardo Perazza de Medeiros (OAB 17934A/AL), Caio Henrique Alcântara (OAB 19263B/AL) Processo 0730015-71.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Consórcio Público para Gestão de Energia Elétrica e Serviços Públicos (cigip) - LitsPassiv: Estado de Alagoas, Braskem S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
09/01/2025 22:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 18:24

Juntada de Mandado
12/11/2024 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 02:03

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/10/2024 13:06

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:59

Expedição de Carta.
25/10/2024 11:59

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/10/2024 11:58

Expedição de Mandado.
26/09/2024 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/09/2024 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 15:20

Decisão Proferida
12/09/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 16:44

Reativação de Processo Suspenso
23/01/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 12:15

Expedição de Certidão.
21/11/2023 12:15

Ofício Expedido - Remessa de Conflito de Competência ao Tribunal
21/11/2023 12:11

Reativação de Processo Suspenso
21/11/2023 10:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/11/2023 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/11/2023 07:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/11/2023 07:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/11/2023 07:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
16/11/2023 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 15:11

Decisão Proferida
16/10/2023 17:06

Conclusos para despacho
16/10/2023 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/10/2023 17:05

Redistribuição de Processo - Saída
16/10/2023 16:44

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
22/08/2023 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2023 19:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 18:12

Decisão Proferida
18/07/2023 16:53

Conclusos para despacho
18/07/2023 16:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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