01/09/2025 09:45

Ato Publicado
01/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 11:25

Ato Publicado
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701692-45.2023.8.02.0037 - Apelação Cível - São Sebastião - Recorrente: José Ademar - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 28 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: banco bradesco (OAB: 114340/PR)
28/08/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 10:51

Incluído em pauta para 28/08/2025 10:51:00 local.
18/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701692-45.2023.8.02.0037 - Apelação Cível - São Sebastião - Recorrente: José Ademar - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de apelação cível interposta por Jose Ademar contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara do Único Ofício do São Sebastião nos autos n° 0701692-45.2023.8.02.0037, cuja parte dispositiva restou assim delineada (págs. 33/35): Ante o exposto, verificada a ausência de emenda à exordial no prazo legal, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, extinguindo o processo sem resolução do mérito, com fundamento nos arts. 321, parágrafo único c/c 330, IV, c/c 485, I, todos do Código de Processo Civil.

Sem custas remanescentes, na medida em que já antecipadas pela autora.

Sem honorários advocatícios, na medida em que extinto o feito sem comparecimento da parte ré.

Nas razões do recurso (págs. 38/45), o apelante sustenta, em síntese: a) que a petição inicial preenche os requisitos legais e que eventual ausência de documentos não poderia ensejar o indeferimento liminar, sobretudo diante de sua hipossuficiência; b) que o contrato cuja juntada foi exigida encontra-se em poder da parte ré, devendo ser determinada a inversão do ônus da prova; c) que houve cerceamento de defesa, e a sentença violou o princípio do acesso à justiça. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: banco bradesco (OAB: 114340/PR)
16/07/2025 11:46

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
25/02/2025 01:56

Conclusos para julgamento
25/02/2025 00:07

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
24/02/2025 17:39

Processo Transferido
24/02/2025 10:01

Expedição de tipo_de_documento.
21/02/2025 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 15:15

Pedido de Transferência de Processos
22/04/2024 11:25

Conclusos para julgamento
22/04/2024 11:25

Expedição de tipo_de_documento.
22/04/2024 11:25

Distribuído por sorteio
22/04/2024 11:23

Registrado para Retificada a autuação
22/04/2024 11:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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