TJAL - 0701406-18.2024.8.02.0042
1ª instância - 1ª Vara de Coruripe
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 12:21
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
16/07/2025 12:21
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 03:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
16/07/2025 00:00
Intimação
ADV: FRANCISCO CARLOS EUGÊNIO DOS SANTOS (OAB 15688/AL) - Processo 0701406-18.2024.8.02.0042 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: B1Talytha Sophia Anjos da SilvaB0 - ACOLHO o parecer Ministerial (páginas 30/31) e DECLINO da competência para processar e julgar a presente ação em favor da Justiça Federal de Alagoas, com fundamento no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal. 16.
Preclusa a presente decisão, remetam-se os autos à Justiça Federal de Alagoas, com as cautelas de praxe. 17.
Havendo incompatibilidade de sistema oficial de comutação de processos, remeta-se cópia dos autos através de sistema desenvolvido com a finalidade de possibilitar comunicações recíprocas (Ex.: Malote Digital), dando-se, em seguida, baixa no Saj, devendo a Secretaria deste Juízo certificar todo o ocorrido. 18.
Ciência ao Ministério Público. 19.
Providências necessárias.
Intime(m)-se. 20.
Cumpra-se. -
15/07/2025 13:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/07/2025 21:25
Declarada incompetência
-
09/04/2025 08:27
Conclusos para despacho
-
13/09/2024 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 09:54
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
09/09/2024 09:54
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 14:52
Despacho de Mero Expediente
-
20/08/2024 17:25
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 17:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0701810-64.2023.8.02.0055
Victor Gabriel Silva Santos
Ricardo Orlando Farias dos Santos
Advogado: Maria Aparecida da Silva
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 09/11/2023 18:35
Processo nº 0500014-53.2024.8.02.0001
Eliezer Dionisio Pereira
Estado de Alagoas
Advogado: Sergio de Figueiredo Silveira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 11/03/2024 08:00
Processo nº 0801901-07.2021.8.02.0000
Estado de Alagoas
Jose Agostinho Lopes
Advogado: Eduardo Antonio de Campos Lopes
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 24/08/2021 07:52
Processo nº 0801476-77.2021.8.02.0000
Estado de Alagoas
Rosiane Candido dos Santos
Advogado: Henio Ferreira de Miranda Junior
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 25/10/2021 08:04
Processo nº 0800011-28.2022.8.02.0055
Estado de Alagoas
Ministerio Publico do Estado de Alagoas
Advogado: Procuradoria Geral do Estado de Alagoas
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 10/04/2023 09:45