19/08/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 18:12

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: VANESSA CARNAÚBA NOBRE CASADO (OAB 7291/AL), ADV: SIRLEY SARMENTO WANDERLEY (OAB 7814/AL), ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 28945A/MT) - Processo 0700718-33.2024.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - AUTOR: B1Danielle Silva de Melo OliveiraB0 - RÉU: B1Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (estácio)B0 - Preenchidos os requisitos de admissibilidade, RECEBO O RECURSO INOMINADO no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 79 do Regimento Interno da Turma Recursal.

Defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC.

Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió , datada eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO
07/08/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 09:49

Decisão Proferida
29/07/2025 10:04

Conclusos para despacho
28/07/2025 03:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 17:53

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 28945A/MT), ADV: SIRLEY SARMENTO WANDERLEY (OAB 7814/AL), ADV: VANESSA CARNAÚBA NOBRE CASADO (OAB 7291/AL) - Processo 0700718-33.2024.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - AUTOR: B1Danielle Silva de Melo OliveiraB0 - RÉU: B1Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (estácio)B0 - Por estas razões, julgo IMPROCEDENTE os embargos de declaração opostos, mantendo incólume a decisão.

P.R.I Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Maceió,datada eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO
15/07/2025 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 10:10

Republicado ato_publicado em 15/07/2025.
23/06/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2025 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 13:45

Conclusos para julgamento
09/04/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 14:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 13:10

Despacho de Mero Expediente
12/12/2024 11:05

Conclusos para despacho
27/11/2024 23:06

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 23:06

Apensado ao processo
27/11/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 15:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2024 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 11:17

Julgado procedente em parte do pedido
01/10/2024 09:53

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2024 09:53:32, 9º Juizado Especial Cível da Capital.
01/10/2024 09:24

Conclusos para julgamento
01/10/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 08:49

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 23:38

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 03:40

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2024 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/06/2024 08:51

Expedição de Carta.
13/06/2024 13:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 11:16

Decisão Proferida
13/06/2024 09:57

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 09:00:00, 9º Juizado Especial Cível da Capital.
13/06/2024 08:33

Conclusos para despacho
12/06/2024 18:07

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024 10:53

Despacho de Mero Expediente
12/06/2024 08:26

Conclusos para despacho
11/06/2024 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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