20/08/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: ROBERTA ROSSI TEIXEIRA (OAB 74307/BA), ADV: GIOVANA GARCIA RAPOSO COHIM SILVA (OAB 42539/BA), ADV: TAINÁ MATTOS CARDOSO (OAB 63737BA/), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - Processo 0725462-78.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTORA: B1Alice Vitoria da SilvaB0 - B1Ivanilda Ferreira da SilvaB0 - B1Joao Batista de Lima SantosB0 - B1Jose Diego dos Santos OliveiraB0 - B1Jose Maciel Chagas dos SantosB0 - B1Josefa Barbosa dos SantosB0 - B1Josilene Maria da Silva NascimentoB0 - B1Juliana Maria da Silva LimaB0 - B1Suely Pereira de OliveiraB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - Assim, ante o exposto e o mais que dos autos consta, NÃO ACOLHO os presentes Embargos de Declaração, para manter a Sentença proferida nos autos principais, na forma como posta, em face de não haver a omissão e contradição apontadas.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa.

Maceió,18 de agosto de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
19/08/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2025 12:56

Conclusos para decisão
13/08/2025 17:47

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 03:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TAINÁ MATTOS CARDOSO (OAB 63737BA/), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: GIOVANA GARCIA RAPOSO COHIM SILVA (OAB 42539/BA), ADV: ROBERTA ROSSI TEIXEIRA (OAB 74307/BA) - Processo 0725462-78.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTORA: B1Alice Vitoria da SilvaB0 - B1Ivanilda Ferreira da SilvaB0 - B1Joao Batista de Lima SantosB0 - B1Jose Diego dos Santos OliveiraB0 - B1Jose Maciel Chagas dos SantosB0 - B1Josefa Barbosa dos SantosB0 - B1Josilene Maria da Silva NascimentoB0 - B1Juliana Maria da Silva LimaB0 - B1Suely Pereira de OliveiraB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
05/08/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 20:24

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 20:24

Apensado ao processo
21/07/2025 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: ROBERTA ROSSI TEIXEIRA (OAB 74307/BA), ADV: GIOVANA GARCIA RAPOSO COHIM SILVA (OAB 42539/BA), ADV: TAINÁ MATTOS CARDOSO (OAB 63737BA/), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - Processo 0725462-78.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTORA: B1Alice Vitoria da SilvaB0 - B1Ivanilda Ferreira da SilvaB0 - B1Joao Batista de Lima SantosB0 - B1Jose Diego dos Santos OliveiraB0 - B1Jose Maciel Chagas dos SantosB0 - B1Josefa Barbosa dos SantosB0 - B1Josilene Maria da Silva NascimentoB0 - B1Juliana Maria da Silva LimaB0 - B1Suely Pereira de OliveiraB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - Ante o exposto, EXTINGO o presente feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, ante a perda do objeto da demanda decorrente da ausência superveniente de interesse de agir processual em relação às partes demandantes ALICE VITÓRIA DA SILVA, IVANILDA FERREIRA DA SILVA, JOÃO BATISTA DE LIMA SANTOS, JOSÉ DIEGO DOS SANTOS OLIVEIRA representado por EDUARDA SILVA DOS SANTOS, JOSÉ MACIEL CHAGAS DOS SANTOS, JOSEFA BARBOSA DOS SANTOS, JOSILENE MARIA DA SILVA NASCIMENTO, JULIANA MARIA DA SILVA LIMA e SUELY PEREIRA DE OLIVEIRA, cumprindo a estes o pagamento proporcional das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, condenações essas que devem ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, a teor do art. 98, §3º,do CPC.

Em caso de interposição de recurso de embargos de declaração, dê-se vista à parte contrária para contrarrazoar, no prazo legal.

Transcorrido o referido lapso, remetam-me os autos conclusos.

Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.

Em caso de interposição de recurso de apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazoar, no prazo legal.

Transcorrido o referido lapso, remetam-se os autos à instância superior, com as homenagens deste Juízo.

Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão ao FUNJURIS nos termos do art. 545, §5º do Código de Normas do TJAL.

Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,13 de julho de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
14/07/2025 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 20:11

Perda do objeto
13/07/2025 09:03

Conclusos para julgamento
07/07/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 18:04

Decisão Proferida
12/05/2025 16:34

Conclusos para decisão
11/03/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 06:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 19:24

Despacho de Mero Expediente
07/10/2024 18:10

Conclusos para despacho
23/09/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 10:37

Conclusos para despacho
31/07/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 07:40

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2024 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 17:26

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 18:36

Processo Transferido entre Varas
02/05/2024 18:36

Processo Transferido entre Varas
02/05/2024 17:52

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
02/05/2024 17:52

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
02/05/2024 17:51

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
30/04/2024 18:38

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2024 18:38:37, 6ª Vara Cível da Capital.
26/04/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 19:18

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/03/2024 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024 08:55

Expedição de Carta.
08/03/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 08:31

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/04/2024 14:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
07/03/2024 10:04

Processo Transferido entre Varas
07/03/2024 10:04

Processo recebido pelo CJUS
07/03/2024 10:04

Recebimento no CEJUSC
07/03/2024 10:04

Remessa para o CEJUSC
07/03/2024 10:04

Processo recebido pelo CJUS
07/03/2024 10:04

Processo Transferido entre Varas
06/03/2024 19:12

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
06/03/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2024 15:39

Expedição de Carta.
24/10/2023 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/10/2023 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 15:31

Decisão Proferida
17/10/2023 16:18

Conclusos para despacho
22/09/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 14:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/08/2023 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 16:33

Despacho de Mero Expediente
10/08/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 11:36

Conclusos para despacho
19/06/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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