TJAL - 0833200-38.2017.8.02.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 15:54
Arquivado Definitivamente
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16/07/2025 15:52
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 11:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/07/2025 00:00
Intimação
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0833200-38.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 e outro - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80.
Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros, acaso existentes.
Por fim, dispensado o prazo recursal, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
14/07/2025 19:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/07/2025 13:43
Republicado ato_publicado em 14/07/2025.
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10/10/2023 14:57
Extinto o processo por desistência
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12/04/2021 11:39
Arquivado Provisoramente
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12/04/2021 11:35
Reativação de Processo Suspenso
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12/04/2021 11:30
Expedição de Certidão.
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23/01/2021 02:00
Retificação de Prazo, devido feriado
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12/12/2020 03:02
Retificação de Prazo, devido feriado
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05/12/2020 01:49
Retificação de Prazo, devido feriado
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03/07/2020 22:32
Retificação de Prazo, devido feriado
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03/04/2020 21:26
Retificação de Prazo, devido feriado
-
13/03/2020 23:22
Retificação de Prazo, devido feriado
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31/01/2020 23:41
Retificação de Prazo, devido feriado
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04/01/2020 03:17
Retificação de Prazo, devido feriado
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27/12/2019 21:59
Retificação de Prazo, devido feriado
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23/12/2019 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/12/2019 00:41
Retificação de Prazo, devido feriado
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19/11/2019 15:42
Autos entregues em carga ao destinatario.
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19/11/2019 15:42
Expedição de Certidão.
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19/11/2019 15:42
Suspensão pelo Art. 40 da Lei de Exec. Fiscais
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11/11/2019 16:41
Conclusos para despacho
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09/08/2019 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2019 14:31
Autos entregues em carga ao destinatario.
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06/08/2019 14:31
Expedição de Certidão.
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06/08/2019 14:31
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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27/11/2018 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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10/11/2018 01:41
Retificação de Prazo, devido feriado
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09/11/2018 10:12
Expedição de Certidão.
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29/10/2018 14:50
Autos entregues em carga ao destinatario.
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29/10/2018 14:50
Expedição de Certidão.
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29/10/2018 14:50
Expedição de Carta.
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29/10/2018 14:50
Decisão Proferida
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24/10/2018 12:17
Conclusos para despacho
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20/04/2018 11:08
Expedição de Certidão.
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18/04/2018 09:05
Juntada de Outros documentos
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05/03/2018 02:52
Expedição de Certidão.
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22/02/2018 19:58
Autos entregues em carga ao destinatario.
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22/02/2018 19:58
Expedição de Certidão.
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22/02/2018 19:58
Despacho de Mero Expediente
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17/04/2017 16:11
Conclusos para despacho
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17/04/2017 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2017
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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