TJAL - 0836016-90.2017.8.02.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 11:27
Arquivado Definitivamente
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16/07/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 03:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/07/2025 00:00
Intimação
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0836016-90.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - EXECUTADO: B1Rubber do Brasil Comercio Importacao e Exportacao de Borrachas LtdaB0 - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80.
Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros, acaso existentes.
Por fim, dispensado o prazo recursal, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
14/07/2025 19:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/07/2025 15:59
Republicado ato_publicado em 10/07/2025.
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10/10/2023 17:34
Extinto o processo por desistência
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23/04/2020 18:53
Expedição de Certidão.
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23/04/2020 18:36
Arquivado Provisoramente
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23/04/2020 18:29
Reativação de Processo Suspenso
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03/04/2020 21:32
Retificação de Prazo, devido feriado
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13/03/2020 23:24
Retificação de Prazo, devido feriado
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07/02/2020 21:01
Retificação de Prazo, devido feriado
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04/01/2020 03:29
Retificação de Prazo, devido feriado
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27/12/2019 22:06
Retificação de Prazo, devido feriado
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07/12/2019 00:48
Retificação de Prazo, devido feriado
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01/11/2019 23:18
Retificação de Prazo, devido feriado
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14/03/2019 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/03/2019 09:38
Autos entregues em carga ao destinatario.
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07/03/2019 09:38
Expedição de Certidão.
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07/03/2019 09:37
Suspensão pelo Art. 40 da Lei de Exec. Fiscais
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11/02/2019 16:05
Conclusos para despacho
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27/10/2018 00:37
Retificação de Prazo, devido feriado
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14/08/2018 14:14
Juntada de Outros documentos
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05/08/2018 08:20
Expedição de Certidão.
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25/07/2018 16:06
Autos entregues em carga ao destinatario.
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25/07/2018 16:06
Expedição de Certidão.
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25/07/2018 16:06
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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02/02/2018 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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24/01/2018 08:08
Expedição de Certidão.
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13/01/2018 02:14
Expedição de Carta.
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13/01/2018 02:13
Autos entregues em carga ao destinatario.
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13/01/2018 02:13
Expedição de Certidão.
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13/01/2018 02:13
Decisão Proferida
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19/10/2017 14:31
Conclusos para despacho
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19/04/2017 18:04
Conclusos para despacho
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19/04/2017 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2017
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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