15/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ELAINE DE ALBUQUERQUE MEDEIROS, (OAB 21703/AL), ADV: SIBELLE MARIA CAVALCANTE BASTOS (OAB 11359/AL), ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), ADV: LAUDA LAVÍNIA FERREIRA DA SILVA (OAB 18845/AL), ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 19577A/AL) - Processo 0748092-94.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - AUTORA: B1Maria das Gracas Moreira SampaioB0 - RÉU: B1Banco do Brasil SaB0 - Nos termos do Tema 1300 do STJ, que visa saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito, nas contas individualizadas do PASEP, correspondem a pagamentos ao correntista, está em julgamento.

Ademais, há determinação de suspensão doprocessamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15.

Diante do exposto, com base na determinação da Ministra Relatora do Tema 1300, SUSPENDO o presente processo até o trânsito em julgado do recurso repetitivo que trata da matéria afetada, devendo, o processo, permanecer em cartório, evitando-se a conclusão desnecessária.

Notifiquem-se as partes para que tomem ciência da suspensão.

Expeça-se ofício ao NUGEP.

Por fim, em caso de ter sido nomeado perito judicial nestes autos, informe-se ao perito designado, pelos meios habituais, que a continuidade dos trabalhos periciais deverá aguardar o levantamento da suspensão do processo.

Publique-se.

Intimem-se.
14/07/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 17:40

Decisão Proferida
13/06/2025 09:41

Conclusos para decisão
13/03/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 08:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 08:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 20:20

Juntada de Outros documentos
24/12/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 21:25

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2024 18:10

Expedição de Carta.
09/10/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 18:35

Despacho de Mero Expediente
07/10/2024 11:50

Conclusos para despacho
07/10/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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