30/08/2025 01:20

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0746360-15.2023.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTORA: B1Jose Agenor Teixeira de LimaB0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1.023, §2º, do CPC, e do artigo 384, caput, do Provimento nº. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao embargos de declaração no prazo legal, devendo ser observado os art. 183 e 186 do CPC.
19/08/2025 10:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 15:28

Juntada de Mandado
11/08/2025 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
10/08/2025 15:50

Apensado ao processo
10/08/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 01:17

Expedição de Certidão.
08/08/2025 01:17

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/07/2025 14:41

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/07/2025 14:41

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:34

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/07/2025 13:33

Expedição de Mandado.
15/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0746360-15.2023.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTORA: B1Jose Agenor Teixeira de LimaB0 e outros - Ante o exposto, julgo procedente o pedido autoral para declarar, com amparo no artigo 1.242 do Código Civil, o domínio útil do imóvel a José Agenor Teixeira de Lima, localizado na Rua Pau D'Arco, n° 174, Feitosa, CEP 57.043-330, Maceió/AL, medindo 12,00 mts de frente, 20,00 mts de extensão de frente a fundo em ambos os lados, e 6,00 mts de fundo, conforme contrato de fl. 26.

Expeça-se mandado ao 1º Cartório de Registro de Imóveis de Maceió/AL para as medidas cabíveis para o registro do imóvel.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Márcio José Teixeira de Lima.

Sem custas.

Condeno a ré o réu Maria da Conceição Silva no pagamento de honorários que fixo em 10% do valor da causa, na forma do art. 85, 3º, I, do CPC.

P.

R.

I.

Maceió,11 de julho de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
14/07/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 15:08

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 15:42

Conclusos para julgamento
12/11/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 22:57

Conclusos para despacho
11/06/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 16:48

Conclusos para despacho
06/06/2024 16:48

Expedição de Certidão.
02/04/2024 01:45

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/03/2024 17:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/03/2024 17:39

Expedição de Certidão.
22/03/2024 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 09:50

Despacho de Mero Expediente
14/03/2024 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2024 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 12:04

Conclusos para despacho
12/03/2024 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2024 12:04

Redistribuição de Processo - Saída
12/03/2024 09:54

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
12/03/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:48

Expedição de Certidão.
05/03/2024 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/03/2024 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024 13:42

Decisão Proferida
04/03/2024 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/03/2024 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 12:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/03/2024 12:37

Expedição de Certidão.
01/03/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 10:06

Conclusos para despacho
20/02/2024 10:04

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
01/01/2024 10:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/01/2024 10:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/12/2023 15:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/12/2023 15:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2023 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2023 08:46

Expedição de Carta.
24/11/2023 08:46

Expedição de Carta.
23/11/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 01:02

Expedição de Certidão.
18/11/2023 01:02

Expedição de Certidão.
18/11/2023 01:02

Expedição de Certidão.
18/11/2023 01:02

Expedição de Certidão.
17/11/2023 09:14

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 08:14

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 07:32

Expedição de Edital.
07/11/2023 12:57

Expedição de Carta.
07/11/2023 12:56

Expedição de Carta.
07/11/2023 12:56

Expedição de Carta.
07/11/2023 12:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/11/2023 12:55

Expedição de Certidão.
07/11/2023 12:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/11/2023 12:55

Expedição de Certidão.
07/11/2023 12:55

Expedição de Certidão.
07/11/2023 12:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/11/2023 12:54

Expedição de Certidão.
06/11/2023 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/11/2023 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 08:59

Despacho de Mero Expediente
27/10/2023 12:40

Conclusos para despacho
27/10/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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