TJAL - 0733135-54.2025.8.02.0001
1ª instância - 13ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 00:00
Intimação
ADV: FELLIPE LIMA ANDRADE (OAB 21424/AL), ADV: FELLIPE LIMA ANDRADE (OAB 21424/AL), ADV: FELLIPE LIMA ANDRADE (OAB 21424/AL), ADV: FELLIPE LIMA ANDRADE (OAB 21424/AL), ADV: FELLIPE LIMA ANDRADE (OAB 21424/AL) - Processo 0733135-54.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - AUTOR: B1Elj-eduardo Lyra Junior AdvocaciaB0 - B1Eduardo Messias Gonçalves de Lyra JúniorB0 - B1Ana Cristina Ferreira Brito de LyraB0 - B1Felipe Ferreira Brito de LyraB0 - B1Ana Carolina Ferreira Brito de LyraB0 - Analisando os documentos apresentados, verifica-se que o autor não preenche os requisitos legais para a concessão da gratuidade da justiça, uma vez que os elementos constantes dos autos demonstram a sua capacidade de arcar com as despesas processuais.
Assim, indefiro o benefício da justiça gratuita à parte autora; Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o pagamento da guia de recolhimento, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC.
Cumpra-se -
26/08/2025 18:46
Decisão Proferida
-
06/08/2025 13:29
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 18:12
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2025 03:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/07/2025 00:00
Intimação
ADV: FELLIPE LIMA ANDRADE (OAB 21424/AL), ADV: FELLIPE LIMA ANDRADE (OAB 21424/AL), ADV: FELLIPE LIMA ANDRADE (OAB 21424/AL), ADV: FELLIPE LIMA ANDRADE (OAB 21424/AL), ADV: FELLIPE LIMA ANDRADE (OAB 21424/AL) - Processo 0733135-54.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - AUTOR: B1Elj-eduardo Lyra Junior AdvocaciaB0 - B1Eduardo Messias Gonçalves de Lyra JúniorB0 - B1Ana Cristina Ferreira Brito de LyraB0 - B1Felipe Ferreira Brito de LyraB0 - B1Ana Carolina Ferreira Brito de LyraB0 - Considerando o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá a parte autora comprovar a alegada hipossuficiência econômica apta a justificar a isenção das custas processuais.
Para tanto, no mesmo prazo acima estipulado, deverá apresentar documentos idôneos que evidenciem sua condição financeira da empresa, bem como de todas as partes litiscorciais, incluindo, mas não se limitando a: a) Declaração de imposto de renda; b) Comprovante de rendimentos atualizado; c) Extratos bancários dos últimos três meses.
Advirta-se que o descumprimento da presente determinação poderá acarretar o indeferimento do benefício requerido.
Além disso, observa-se que a parte autora requereu, em sede de tutela de urgência, para que sejam substituídos os percentuais de reajuste aplicados pela ré pelos índices definidos na ANS para planos individuais/familiares.
No entanto, não acostou, em sua peça Inicial, qualquer documento da ANS que demonstrem os índices aplicados: seja no seu contrato, seja no contrato para planos individuais/familiares.
Dessa forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize essa situação, sob pena das medidas legais cabíveis.
Cumpra-se. -
14/07/2025 19:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/07/2025 18:58
Despacho de Mero Expediente
-
07/07/2025 14:29
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0715123-46.2012.8.02.0001
Jose Costa Filho
Banco Panamericano S.A
Advogado: Adilson Falcao de Farias
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 06/08/2012 10:26
Processo nº 0734669-33.2025.8.02.0001
Banco Rci Brasil S.A.
Ibson John dos Santos Limeira
Advogado: Fabio Frasato Caires
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 14/07/2025 13:49
Processo nº 0734620-89.2025.8.02.0001
Edson Paulino Araujo
Banco Santander (Brasil) S/A
Advogado: Rogedson Rocha Ribeiro
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 14/07/2025 11:24
Processo nº 0700368-93.2024.8.02.0066
Pedro Henrique Sarmento Cansancao
Bradesco Saude
Advogado: Pedro Jorge Melro Cansancao Filho
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 02/12/2024 13:18
Processo nº 0700118-65.2021.8.02.0066
Geovanni Roncalli Casado de Souza
Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...
Advogado: Valeria Nogueira Feitosa
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 05/07/2021 21:43