TJAL - 0732103-53.2021.8.02.0001
1ª instância - 7ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 03:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/07/2025 00:00
Intimação
ADV: ALESSANDRA CALDAS BEZERRA (OAB 12666B/AL) - Processo 0732103-53.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - AUTORA: B1Benedita Araújo de CarvalhoB0 - DECISÃO 1.
O Superior Tribunal de Justiça, nos termos do Tema Repetitivo 1300, determinou a suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratem da controvérsia relativa ao ônus da prova dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, nos termos do artigo 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil. 2.
Assim, suspenda-se o curso do presente feito até o julgamento definitivo da matéria pelo STJ e intimem-se as partes.
Maceió, 14 de julho de 2025 Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito -
14/07/2025 19:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/07/2025 17:02
Decisão Proferida
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30/10/2024 13:45
Conclusos para decisão
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09/11/2023 11:26
Juntada de Outros documentos
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01/06/2023 14:37
Visto em Autoinspeção
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28/03/2023 09:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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27/03/2023 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/03/2023 15:09
Recurso Especial repetitivo
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13/03/2023 13:48
Despacho de Mero Expediente
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12/09/2022 16:49
Conclusos para despacho
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12/09/2022 16:49
Juntada de Outros documentos
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29/08/2022 09:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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26/08/2022 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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26/08/2022 14:30
Juntada de Outros documentos
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22/08/2022 16:04
Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR
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13/06/2022 18:01
Visto em Autoinspeção
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12/11/2021 15:20
Conclusos para despacho
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12/11/2021 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2021
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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