28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EWERTON GABRIEL PROTÁZIO DE OLIVEIRA (OAB 10220/AL), ADV: LUIZ JEFFERSON SILVESTRE COSTA NETO (OAB 18526/AL), ADV: LEONARDO JATOBÁ DE SOUZA (OAB 18455/AL), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC), ADV: LAIS ALBUQUERQUE BARROS (OAB 11900/AL) - Processo 0757168-45.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: B1Cristina Figueiredo VendetteB0 - RÉU: B1Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.B0 - B1Unimed MaceióB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
26/08/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 10:16

Apensado ao processo
21/08/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:27

Apensado ao processo
20/08/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ JEFFERSON SILVESTRE COSTA NETO (OAB 18526/AL), ADV: LEONARDO JATOBÁ DE SOUZA (OAB 18455/AL), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC), ADV: LAIS ALBUQUERQUE BARROS (OAB 11900/AL), ADV: EWERTON GABRIEL PROTÁZIO DE OLIVEIRA (OAB 10220/AL) - Processo 0757168-45.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: B1Cristina Figueiredo VendetteB0 - RÉU: B1Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.B0 - B1Unimed MaceióB0 - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na Inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, extinguindo o feito com resolução do mérito, para: I.

Confirmar a tutela antecipada concedida na Decisão de fls. 149/154; II.

Condenar a Ré ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente a partir do arbitramento (súmula 362 do STJ) e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação (art. 405, CC), devendo ser utilizado o INPC até a data do arbitramento, quando então se deve aplicar a taxa SELIC isoladamente, visto que esta engloba, ao mesmo tempo, juros e correção; III.

Condenar a parte Ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme art. 85, caput e §2º, do CPC Certificado o trânsito em julgado e pagas as custas, arquive-se.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Maceió,13 de agosto de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
14/08/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 11:09

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2025 09:08

Conclusos para julgamento
07/05/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira (OAB 10220/AL), Lais Albuquerque Barros (OAB 11900/AL), Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Leonardo Jatobá de Souza (OAB 18455/AL), Luiz Jefferson Silvestre Costa Neto (OAB 18526/AL) Processo 0757168-45.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cristina Figueiredo Vendette - Réu: Unimed Maceió, Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
07/04/2025 23:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:21

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:28

Juntada de Informações
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira (OAB 10220/AL), Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Leonardo Jatobá de Souza (OAB 18455/AL), Luiz Jefferson Silvestre Costa Neto (OAB 18526/AL) Processo 0757168-45.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cristina Figueiredo Vendette - Réu: Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - DESPACHO Considerando decisão monocrática de desembargador relator de recurso interposto (fls.149/154) que concedeu a antecipação dos efeitos da tutela, intime-se a parte ré para dar cumprimento nos termos do que ali determinado.

Maceió(AL), 17 de janeiro de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
20/01/2025 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2025 14:38

Despacho de Mero Expediente
16/01/2025 19:36

Conclusos para despacho
16/01/2025 19:33

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/12/2024 01:45

Juntada de Outros documentos
24/12/2024 01:40

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 10:47

Expedição de Carta.
12/12/2024 10:45

Expedição de Carta.
12/12/2024 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 17:37

Decisão Proferida
10/12/2024 15:31

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 16:21

Despacho de Mero Expediente
26/11/2024 12:41

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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