28/08/2025 08:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2025 08:10

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES) - Processo 0700653-25.2024.8.02.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RÉU: B1Verde Ambiental Alagoas S.aB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento do recurso.
27/08/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 05:10

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES) - Processo 0700653-25.2024.8.02.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RÉU: B1Verde Ambiental Alagoas S.aB0 - 3.

Do dispositivo Ante o exposto, CONHEÇO E DOU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A., para acrescer à sentença prolatada a seguinte declaração: "Como consequência, REVOGO a tutela provisória de urgência anteriormente concedida às fls. 23-25, nos termos do art. 296 do Código de Processo Civil.

Ressalta-se que a presente decisão não importa em alteração do resultado do julgamento de mérito, mantendo-se hígida a sentença de improcedência prolatada.

INTIME-SE a parte recorrida para, no prazo de dez dias (art. 42, § 2º, Lei n. 9.099/1995), querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto nos presentes autos.

Decorrido o prazo fixado, com ou sem contrarrazões, REMETAM-SE os autos para uma das Turmas Recursais do Estado de Alagoas, independentemente de novo despacho.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís do Quitunde/AL, 04 de agosto de 2025.

Rafael Wanderley de Siqueira Araújo Juiz de Direito
04/08/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 16:19

Embargos de Declaração Acolhidos
28/07/2025 09:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/07/2025 05:05

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:39

Conclusos para julgamento
21/07/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 13:20

Apensado ao processo
21/07/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES) - Processo 0700653-25.2024.8.02.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RÉU: B1Verde Ambiental Alagoas S.aB0 - 3.

Do dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários em 1º grau, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995.

Transitada em julgado, intimem-se as partes para requerer o que entenderem de direito e, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/07/2025 08:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/07/2025 08:01

Expedição de Certidão.
12/07/2025 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 21:37

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 09:32

Conclusos para despacho
10/03/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 01:54

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
23/02/2025 00:59

Despacho de Mero Expediente
19/02/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/02/2025 11:24

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:32

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2025 10:32:03, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.
17/02/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 12:24

Conclusos para despacho
17/02/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 13:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 19:21

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 12:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/12/2024 23:35

Juntada de Mandado
08/12/2024 23:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 10:26

Expedição de Carta.
02/12/2024 10:15

Expedição de Mandado.
02/12/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:02

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.
21/11/2024 14:14

Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2024 15:30

Conclusos para despacho
07/10/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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