26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL GOMES LIMA (OAB 16127/AL) - Processo 0700342-80.2021.8.02.0202 - Termo Circunstanciado - Ameaça - INDICIADA: B1Suzana dos Santos GomesB0 - VÍTIMA: B1Carla Balbino da SilvaB0 - Ante o exposto, com fulcro no art. 107, IV do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de SUZANA DOS SANTOS GOMES, pelo reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva.
22/08/2025 14:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2025 14:18

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 08:50

Baixa Definitiva
22/08/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:48

Transitado em Julgado
22/08/2025 06:26

Extinta a punibilidade por prescrição
20/08/2025 11:40

Conclusos para julgamento
20/08/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 04:03

Expedição de Certidão.
15/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL GOMES LIMA (OAB 16127/AL) - Processo 0700342-80.2021.8.02.0202 - Termo Circunstanciado - Ameaça - INDICIADA: B1Suzana dos Santos GomesB0 - VÍTIMA: B1Carla Balbino da SilvaB0 - Concedo vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 5 dias, para se manifestar sobre eventual prescrição, considerando o lapso temporal entre a prática do delito e a presente data.

Após, voltem os autos conclusos. Água Branca, datado e assinado digitalmente.

Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva Juiz de Direito
14/07/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 06:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/07/2025 06:42

Expedição de Certidão.
14/07/2025 06:42

Despacho de Mero Expediente
11/07/2025 09:38

Conclusos para despacho
10/07/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 17:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/06/2025 05:34

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 13:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/06/2025 13:18

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:49

Reativação de Processo Suspenso
23/11/2023 10:01

Arquivado Definitivamente
10/11/2021 11:31

Juntada de Outros documentos
10/11/2021 11:30

Juntada de Outros documentos
24/09/2021 02:35

Expedição de Certidão.
17/09/2021 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2021 11:48

Expedição de Certidão.
13/09/2021 13:48

Expedição de Certidão.
13/09/2021 12:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/09/2021 12:39

Expedição de Certidão.
13/09/2021 12:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/09/2021 12:39

Expedição de Certidão.
10/09/2021 17:48

Realizada Transação Penal
10/09/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 09:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2021 03:47

Expedição de Certidão.
09/08/2021 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2021 17:58

Juntada de Mandado
09/08/2021 08:26

Juntada de Outros documentos
08/08/2021 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2021 23:33

Expedição de Certidão.
05/08/2021 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2021 08:07

Juntada de Mandado
04/08/2021 13:21

Expedição de Mandado.
04/08/2021 13:20

Expedição de Ofício.
04/08/2021 12:56

Expedição de Mandado.
04/08/2021 12:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/08/2021 12:54

Expedição de Certidão.
04/08/2021 12:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/08/2021 12:54

Expedição de Certidão.
22/07/2021 12:34

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 12:02

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2021 10:30:00, Vara do Único Ofício de Água Branca.
10/07/2021 11:25

Despacho de Mero Expediente
07/07/2021 12:22

Expedição de Certidão.
07/07/2021 12:22

Juntada de Outros documentos
07/07/2021 12:22

Juntada de Outros documentos
20/05/2021 13:15

Conclusos para despacho
20/05/2021 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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