TJAL - 0729349-70.2023.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
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21/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0729349-70.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Stone José Batista dos Santos - Apelado: Banco Pan Sa - 'DESPACHO Aceito o(s) requerimento(s) retro, retirando o processo do Julgamento Virtual, e passo a lançar o Relatório.
Trata-se de recurso de apelação interposto por Stone José Batista dos Santos, com o objetivo de reformar a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 8ª Vara Cível da Capital, nos autos da ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada de urgência c/c indenização por danos morais e materiais, que julgou improcedentes os pedidos da inicial, na forma do artigo 487, I, do CPC, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, em obediência ao art. 85 do Código de Processo Civil, todavia suspendo a exigibilidade da cobrança em razão dos benefícios da justiça gratuita.
Em suas razões recursais, a parte apelante assevera a irregularidade da contratação, porque, em seu entender, os documentos juntados não comprovam a anuência com a contratação.
Com base nessas ponderações, pleiteia a reforma da sentença para que sejam julgados procedentes os pedidos contidos na petição inicial, no sentido condenar a instituição financeira ao pagamento de danos morais e materiais.
Contrarrazões apresentadas às fls. 199/211, pugnando pelo não provimento do recurso. É o relatório, no essencial.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Publique-se, cumpra-se.
Maceió, data da assinatura eletrônica.
Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - Des.
Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento - Advs: Adriana Maria Maciel Batista (OAB: 20273/AL) - Adolpho Henrique Silva Franco (OAB: 17625/AL) - Tácio Leite Carôzo Batista (OAB: 13255/AL) - Mariana Cândido de Albuquerque Vasconcelos (OAB: 20121/AL) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) -
18/07/2025 10:32
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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16/07/2025 14:03
Juntada de Outros documentos
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16/07/2025 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
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14/07/2025 14:44
Expedição de tipo_de_documento.
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14/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0729349-70.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Stone José Batista dos Santos - Apelado: Banco Pan Sa - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, conforme previsto no art. 2º, §2º, da Resolução n.º 37, de 05 de setembro de 2023, desta Corte de Justiça, manifestem-se, expressamente, caso haja oposição ao julgamento do presente feito na ferramenta JULGAMENTO SEM SESSÃO, que ocorrerá no período de 23 a 29 de julho de 2025.
Publique-se e intimem-se.
Maceió, data da assinatura eletrônica.
Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - Des.
Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento - Advs: Adriana Maria Maciel Batista (OAB: 20273/AL) - Adolpho Henrique Silva Franco (OAB: 17625/AL) - Tácio Leite Carôzo Batista (OAB: 13255/AL) - Mariana Cândido de Albuquerque Vasconcelos (OAB: 20121/AL) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) -
11/07/2025 12:58
Despacho Ciência Julgamento Virtual
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02/12/2024 12:17
Conclusos para julgamento
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02/12/2024 12:17
Expedição de tipo_de_documento.
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02/12/2024 12:17
Distribuído por sorteio
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02/12/2024 12:01
Registrado para Retificada a autuação
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02/12/2024 12:00
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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