07/08/2025 03:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CICERO CAETANO DA SILVA (OAB 21797/AL) - Processo 0701008-72.2024.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - Ameaça - AUTORFATO: B1Madson Miguel Neves da SilvaB0 e outros - DESPACHO Trata-se de TCO lavrado para apurar a prática do delito de calúnia, difamação e ameaça supostamente praticada Lucas Andre de Melo Santos, Andre Silva dos Santos, Madson Miguel Neves da Silva e Lethycia dafne. Às fls.140/141 foi proferida decisão extinguido o feito em relação os delitos de calúnia e difamação, por decadência, em relação a todos os autores do fato, sendo determinado o prosseguimento do feito em relação aos autores Lucas Andre de Melo Santos e Andre Silva dos Santos pelo delito de ameaça.

Deste modo, determino que seja atualizado o cadastro junto ao SAJ para dar baixa nos autores do fato Madson Miguel Neves da Silva e Lethycia dafne.

Aguarde-se a audiência já designada em relação ao delito de ameaça.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 05 de agosto de 2025.

Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito
05/08/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:09

Despacho de Mero Expediente
05/08/2025 09:13

Expedição de Certidão.
05/08/2025 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2025 08:39

Conclusos para despacho
24/07/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CICERO CAETANO DA SILVA (OAB 21797/AL) - Processo 0701008-72.2024.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - Ameaça - AUTORFATO: B1Madson Miguel Neves da SilvaB0 e outros - Autos n°: 0701008-72.2024.8.02.0171 Ação: Termo Circunstanciado Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Autor do Fato: Lucas Andre de Melo Santos e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público para que se manifeste acerca da Petição às fls 161/163.

Maceió, 11 de julho de 2025 Jeyse Valkiria Liberato de Almeida Técnica Judiciária
11/07/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 11:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:13

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
11/07/2025 03:04

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2025 07:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2025 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2025 17:26

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 14:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:36

Expedição de Carta.
10/06/2025 12:35

Expedição de Carta.
10/06/2025 12:34

Expedição de Carta.
10/06/2025 12:34

Expedição de Carta.
10/06/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 12:22

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:20

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 11:45:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
20/03/2025 12:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2025 12:18

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:09

Decisão Proferida
02/12/2024 11:44

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 14:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/11/2024 14:02

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:46

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
19/11/2024 12:45

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2024 13:29

Expedição de Carta.
09/10/2024 12:04

Despacho de Mero Expediente
15/08/2024 13:26

Conclusos para despacho
07/08/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 10:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/08/2024 10:04

Expedição de Certidão.
06/08/2024 08:38

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
06/08/2024 08:38

Expedição de Certidão.
06/08/2024 08:38

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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