TJAL - 0700037-53.2025.8.02.0171
1ª instância - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 00:00
Intimação
ADV: ANNE KAROLINE TOLEDO (OAB 16370/AL) - Processo 0700037-53.2025.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Economia Popular - INDICIADO: B1Emanuel Francisco dos Santos JuniorB0 - DECISÃO Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência nº 00000109/2025, com o objetivo de apurar a suposta prática do crime contra a economia popular, previsto no art. 2º, Inc.
IX da Lei 1.521/1951, por Emanuel Francisco dos Santos Júnior, na data de 15/01/2025.
Em consulta ao sistema SAJ-PG5, verifico que o processo nº 0750724- 93.2024.8.02.0001 foi distribuído anteriormente ao presente processo, que foi distribuído em 16/01/2025, às 13:52:30 e que ambos os processos tratam do mesmo Termo Circunstanciado de Ocorrência TCO.
Tendo em vista que o presente TCO foi lavrado em decorrência do mandado de busca e apreensão, oriundo do processo nº 0750724- 93.2024.8.02.0001, determino que o presente feito seja remitido a 17ª Vara Criminal da Capital.
Retire-se o presente feito da pauta de audiência preliminar.
Cumpra-se.
Maceió , 05 de junho de 2025.
Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito -
11/07/2025 13:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/07/2025 21:48
Decisão Proferida
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09/07/2025 14:15
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/07/2025 14:15:06, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
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03/07/2025 10:19
Conclusos para despacho
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26/06/2025 10:22
Juntada de Outros documentos
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15/05/2025 07:53
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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25/04/2025 12:39
Despacho de Mero Expediente
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25/04/2025 06:00
Expedição de Certidão.
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24/04/2025 09:17
Conclusos para despacho
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14/04/2025 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/04/2025 13:32
Autos entregues em carga ao destinatario.
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14/04/2025 13:32
Expedição de Certidão.
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14/04/2025 13:31
Expedição de Carta.
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14/04/2025 13:31
Autos entregues em carga ao destinatario.
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14/04/2025 13:31
Expedição de Certidão.
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14/04/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 12:15
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 12:14
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/07/2025 10:45:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
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01/02/2025 22:46
Despacho de Mero Expediente
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28/01/2025 10:25
Conclusos para despacho
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20/01/2025 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/01/2025 12:25
Autos entregues em carga ao destinatario.
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20/01/2025 12:25
Expedição de Certidão.
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20/01/2025 12:25
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
16/01/2025 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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