19/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
18/08/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 14:50

Vista / Intimação à PGJ
18/08/2025 14:48

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 14:46

Certidão sem Prazo
18/08/2025 14:46

Certidão sem Prazo
18/08/2025 14:46

Decisão Comunicada ao 1º Grau
18/08/2025 14:45

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 14:44

Certidão de Envio ao 1º Grau
18/08/2025 12:18

Ato Publicado
18/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0813301-13.2024.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Ivan Luiz da Silva - Paciente: José Valdo Bezerra - Paciente: Aline da Silva Melo - Impetrado: Juizo de Direito 1º Juizado da Violência Doméstica - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Ordinário em Habeas Corpus Criminal nº 0813301-13.2024.8.02.0000 Recorrente : José Valdo Bezerra.

Recorrente : Aline da Silva Melo.

Advogado : Ivan Luiz Rufino da Silva (OAB: 6191B/AL).

Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus (fls. 512/518), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
15/08/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 13:32

Conclusos para despacho
14/08/2025 13:31

Expedição de tipo_de_documento.
14/08/2025 13:28

Juntada de tipo_de_documento
14/08/2025 13:26

Volta do STJ
04/06/2025 01:45

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2025 13:25

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
23/05/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 12:35

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2025 11:09

Vista / Intimação à PGJ
22/05/2025 11:38

Ato Publicado
21/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
20/05/2025 14:43

Decisão Monocrática cadastrada
19/05/2025 17:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/05/2025 10:11

Conclusos para despacho
19/05/2025 10:11

Expedição de tipo_de_documento.
19/05/2025 10:07

Juntada de Petição de Recurso ordinário
19/05/2025 10:03

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
19/05/2025 10:03

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
16/05/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 08:08

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 08:07

Expedição de tipo_de_documento.
16/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 08:46

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 17:00

Vista / Intimação à PGJ
08/05/2025 14:43

Acórdãocadastrado
08/05/2025 10:31

Processo Julgado Sessão Presencial
08/05/2025 10:31

Conhecido o recurso de
07/05/2025 17:06

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 09:00

Processo Julgado
24/04/2025 11:44

Expedição de tipo_de_documento.
22/04/2025 10:27

Despacho do Magistrado que pediu vista - pedindo dia para julgamento
27/03/2025 09:28

Conclusos para julgamento
27/03/2025 09:28

Certidão sem Prazo
27/03/2025 09:28

Expedição de tipo_de_documento.
14/03/2025 12:57

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2025 13:51

Certidão sem Prazo
12/03/2025 13:51

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2025 09:00

Adiado Por Vista
25/02/2025 09:20

Expedição de tipo_de_documento.
24/02/2025 11:00

Incluído em pauta para 24/02/2025 11:00:25 local.
20/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
19/02/2025 10:40

Expedição de tipo_de_documento.
18/02/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 12:53

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
10/02/2025 15:16

Ciente
10/02/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 15:00

Ciente
10/02/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
31/01/2025 14:04

Conclusos para julgamento
31/01/2025 14:04

Expedição de tipo_de_documento.
31/01/2025 13:56

Ciente
31/01/2025 12:01

Juntada de Petição de parecer
31/01/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 11:41

Expedição de tipo_de_documento.
30/01/2025 14:30

Vista / Intimação à PGJ
30/01/2025 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 11:08

Solicitação de envio à PGJ
29/01/2025 16:38

Conclusos para julgamento
29/01/2025 16:37

Expedição de tipo_de_documento.
29/01/2025 16:32

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
29/01/2025 16:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2025 16:17

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
29/01/2025 16:17

Certidão sem Prazo
29/01/2025 16:17

Certidão sem Prazo
29/01/2025 16:15

Expedição de tipo_de_documento.
29/01/2025 16:02

Ciente
27/01/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 18:43

Expedição de tipo_de_documento.
22/01/2025 18:43

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
16/01/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
15/01/2025 14:31

Decisão Monocrática cadastrada
15/01/2025 12:29

Expedição de tipo_de_documento.
14/01/2025 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 16:18

Pedido de Redistribuição
14/01/2025 12:16

Conclusos para despacho
14/01/2025 12:15

Expedição de tipo_de_documento.
14/01/2025 12:14

Distribuído por competência exclusiva
14/01/2025 11:28

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
14/01/2025 11:23

Expedição de tipo_de_documento.
14/01/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 08:30

Conclusos para julgamento
09/01/2025 08:30

Expedição de tipo_de_documento.
09/01/2025 07:42

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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